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idoso maos
28 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/08/2025

Aposentadoria Especial: Entenda Regras e Direitos

Aposentadoria Especial: conheça seus direitos com clareza A aposentadoria especial é um direito previdenciário que permite ao trabal...
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biometria
28 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
28/08/2025

Golpe com biometria facial: entenda seus direitos

O golpe com biometria facial tem se tornado cada vez mais comum no Brasil, principalmente em operações bancárias digitais.Muitos consum...
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celular com defeito
27 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/08/2025

Produto com defeito o que fazer: saiba seus direitos como consumidor

Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione corretamente. No ...
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burnout
27 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
27/08/2025

Estabilidade no trabalho por burnout: conheça seus direitos

A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é reconhecida como...
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A imagem contém um professor de cabelos brancos, roupa bege com branca, escrevendo em um quadro verde.
26 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
26/08/2025

Punição por atraso de mensalidade escolar é ilegal

A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino no Bra...
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Trabalhadores temporários contratados para o fim de ano
26 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
26/08/2025

Adicional de insalubridade varredor de rua: guia completo jurídico

Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico, com linguagem...
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Vantagem manifestamente excessiva em compras de Black Friday
25 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/08/2025

Parcelas seguro: entenda o benefício do seguro-desemprego

O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através do INSS e ...
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Exame médico
25 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
25/08/2025

Alerta: falso positivo em teste de HIV pode arruinar vidas

Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta o emocional, as relações pessoais, e...
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trabalhadores
24 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24/08/2025

Adicional de transferência: entenda seus direitos

O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local de trabalho. Neste ...
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A imagem contém a mão de uma mulher, segurando o punho como se tentasse aliviar uma dor.
24 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
24/08/2025

Empregado fibromialgia cota PCD: saiba seus direitos

O enquadramento de empregado fibromialgia cota PCD torna-se juridicamente possível com o reconhecimento legal da fibromialgia como defi...
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