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A imagem contém uma telefonista, camisa grafite, cabelos curtos, fazendo sinal de OK.
02 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/08/2025

Ligações de cobrança abusivas: seus direitos no consumidor

Os brasileiros frequentemente enfrentam ligações de cobrança abusivas, especialmente quando são cobrados por dívidas que não são deles ...
Continue lendo
A imagem contém um criminoso, roupa preta e máscara preta, pedindo para fazer silêncio.
02 ago
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/08/2025

Responsabilidade por crime no trabalho: o que diz a lei

Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agress...
Continue lendo
venda cartão
01 ago
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Venda casada é ilegal? Descubra como reconhecer e denunciar

Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… is...
Continue lendo
A imagem contém um homem de roupa xadrez, calça preta, com as mãos na cabeça, como se estivesse abalado emocionalmente.
01 ago
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
01/08/2025

BPC LOAS síndrome do pânico: saiba como garantir o seu

Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter...
Continue lendo
A imagem contém a mão de uma mulher, segurando o punho como se tentasse aliviar uma dor.
31 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
31/07/2025

BPC LOAS para fibromialgia: direitos assegurados pela lei

O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir ...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher, pele negra, roupas claras, sentada em um sofá, com as mãos nas costas e pescoça, como se estivesse sentindo dores.
30 jul
Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
30/07/2025

Quem tem fibromialgia: entenda seus direitos no trabalho e na Previdência

A fibromialgia é uma condição crônica que afeta milhões de brasileiros e gera impactos profundos na vida profissional e pessoal. Para q...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher em uma cadeira de rodas, com blusa manga longa da cor amarela e calça jeans. O fundo é somente no tom vermelho.
30 jul
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
20/08/2026

Quem Recebe BPC Pode Trabalhar? Veja o Que Diz a Lei

Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aque...
Continue lendo
A imagem contém uma grávida de camisa branca, mostrando a barriga e segurando um ursinho de pelúcia, que tem uma roupa azul e coração vermelho ao centro.
30 jul
Direito Administrativo
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/03/2026

Servidora temporária grávida tem estabilidade? Veja aqui

A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem ...
Continue lendo
A imagem contém uma mulher, advogada, terno preto, camisa branca, de mãos estendidas querendo cumprimentar alguém.
29 jul
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/07/2025

Demissão por justa causa por alterar ponto: o que diz a lei

A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas...
Continue lendo
A imagem contém uma homem de terno preto, puxando uma mala, na recepção de um hotel com balcão branco e que tem uma recepcionista com o rosto desfocado.
29 jul
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
29/07/2025

Posso levar comida para o quarto de hotel?

Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao res...
Continue lendo
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