
Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos...
Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos...
A falsa acusação de crime ocorre quando alguém imputa a outra pessoa a prática de um delito que não...
A porcentagem reserva legal é a fração obrigatória de cada imóvel rural que deve ser preservada com vegetação nativa,...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Muito se tem perguntado a respeito do carnaval, é feriado ou ponto facultativo? Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval não é feriado nacional. No Brasil temos apenas 07 feriados nacionais, que de acordo com o artigo 1º da lei 662/1949, são eles: Art. 1º São feriados nacionais...
Não é segredo de ninguém que brasileiro adora dar “um jeitinho” e tenho notado muito que o objetivo da lei 13.352/2016 foi modificado completamente. Acontece que é habitual encontrar empresas que terceirizam a mão de obra por meio da pejotização na estética. Sucede-se que a lei 13.352/2016, que...
A dúvida é comum sobre a forma correta de controlar a jornada de motoristas e ajudantes de motoristas. As dúvidas mais comuns são a respeito de horas extras, intervalos, entre outros assuntos relacionados à jornada de trabalho da classe. Importante lembrar que motoristas e ajudantes possuem...
Atendi um cliente hoje que me indagou sobre quais os direitos trabalhistas do empregado por comissão. No caso, o cliente estava com dúvida se tinha os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Sem dúvida a resposta é sim, tem os mesmos direitos. Os trabalhadores que recebem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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