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Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta...

Adicional de transferência: entenda seus direitos

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Empregado fibromialgia cota PCD: saiba seus direitos

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Luiz Armando Carneiro

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Direito Trabalhista

Sábado é dia útil para pagamento de salário?

Escrito porLuiz Armando Carneiro

01/08/2021

As obrigações comuns são calculadas somente com os dias úteis, mas o sábado é dia útil para o pagamento de obrigações trabalhistas. Acontece que para fins de pagamento do salário o prazo é até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. O artigo 459 da CLT prevê...

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Direito Trabalhista

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Escrito porLuiz Armando Carneiro

12/05/2021

Muito se tem perguntado a respeito do carnaval, é feriado ou ponto facultativo? Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval não é feriado nacional. No Brasil temos apenas 07 feriados nacionais, que de acordo com o artigo 1º da lei 662/1949, são eles: Art. 1º São feriados nacionais...

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Direito Trabalhista

Como acontece a pejotização na estética?

Escrito porLuiz Armando Carneiro

13/03/2021

Não é segredo de ninguém que brasileiro adora dar “um jeitinho” e tenho notado muito que o objetivo da lei 13.352/2016 foi modificado completamente. Acontece que é habitual encontrar empresas que terceirizam a mão de obra por meio da pejotização na estética. Sucede-se que a lei 13.352/2016, que...

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Direito Trabalhista

Como controlar a jornada do motorista de transporte de cargas?

Escrito porLuiz Armando Carneiro

14/12/2020

A dúvida é comum sobre a forma correta de controlar a jornada de motoristas e ajudantes de motoristas. As dúvidas mais comuns são a respeito de horas extras, intervalos, entre outros assuntos relacionados à jornada de trabalho da classe. Importante lembrar que motoristas e ajudantes possuem...

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Direito Trabalhista

Quais os direitos trabalhistas dos empregados por comissão?

Escrito porLuiz Armando Carneiro

16/04/2017

Atendi um cliente hoje que me indagou sobre quais os direitos trabalhistas do empregado por comissão. No caso, o cliente estava com dúvida se tinha os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Sem dúvida a resposta é sim, tem os mesmos direitos. Os trabalhadores que recebem...

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Sobre Nós

Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.