
O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições...
O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições...
De onde vem a dúvida sobre a taxa de serviço? Ao ir a restaurantes, bares ou lanchonetes, muitos consumidores...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. Criado pelo...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Atualmente alguns empregadores não sabem como proceder com o empregado que foi preso. A notícia que chamou atenção foi a prisão do jogador Daniel Alves pela acusação de agressão sexual a uma mulher em uma boate em Barcelona. Após a prisão, o clube Pumas (México) anunciou a...
Habitualmente a gratificação natalina é paga em novembro e dezembro. Também é possível pagar o 13º antes de dezembro. O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito trabalhista garantido constitucionalmente. A saber, o 13º será pago em 2 parcelas. A primeira até o...
Uma dúvida comum é: “Com quantas faltas a empresa me demite?” Primeiramente, independente da quantidade de faltas, o empregador pode demitir qualquer empregado. A demissão não poderá ocorrer quando o empregado tenha alguma estabilidade. Saiba mais: 5 regras sobre o aviso prévio que você precisa saber...
Já há algum tempo que o Judiciário vem solucionando com condenação a indenização por problemas gerados pelo mau cheiro ocasionados pelo desempenho de algumas atividades. O mais comum é o esgoto, mas acontece também com coleta de lixo e falta de limpeza correta em ônibus coletivos,...
Tenho notado que clientes de áreas diferentes possuem o mesmo problema, que é a falta de advogado para o contrato. O agricultor arrendou a fazenda para o plantio de soja e, após primeira safra, vendeu a propriedade para terceiro, necessitando da desocupada a fração arrendada. Além...
Recentemente um cliente me consultou se a empresa pode sofrer danos com o seguinte questionamento: Dr, minha empresa tá passando raiva demais com o Banco X, estão me enchendo o saco já, demorando a resolver meus problemas com algumas operações que tenho. Minha empresa tem direito...
Frequentemente pessoas utilizam de contratos da internet para formalizar os seus negócios. A saber, escrevi a respeito da necessidade de um advogado na elaboração de seu contrato, seja como pessoa física ou jurídica. Sem dúvida que há algum tempo vem me chamando a atenção a quantidade...
Tem se tornado muito frequente a realização de contrato de trabalho por safra. Infelizmente, muitas vezes sem o acompanhamento de advogado, o que pode gerar nulidade do contrato e prejuízos desnecessários ao empregador. O contrato de safra é regulado pelo decreto 73.626/1974, que define o contrato da...
O tema é bastante atual, que é a análise sobre a liberdade do empregado sobre a postagem em redes sociais. O presente artigo terá como objeto a análise do caso Monark e o podcast Flow. Resolvi fazer uma breve análise pela ótica trabalhista. Caso você não...
As obrigações comuns são calculadas somente com os dias úteis, mas o sábado é dia útil para o pagamento de obrigações trabalhistas. Acontece que para fins de pagamento do salário o prazo é até o 5º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. O artigo 459 da CLT prevê...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
O extrato INSS é um documento oficial emitido...
De onde vem a dúvida sobre a taxa...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais