Tenho notado que clientes de áreas diferentes possuem o mesmo problema, que é a falta de advogado para o contrato.

O agricultor arrendou a fazenda para o plantio de soja e, após primeira safra, vendeu a propriedade para terceiro, necessitando da desocupada a fração arrendada. Além disso, não existe previsão para plantio na safrinha e o arrendatário ainda planta em área superior a arrendada.

O segundo cliente, um construtor, contratou uma pessoa pelo regime de empreitada mas não formalizou contrato. Agora aconteceu um acidente de trabalho e ele me questionava a respeito da responsabilidade dele quanto a acidente de trabalho em empreitadas.

Independente da questão específica para cada caso, ambos não teriam os problemas informados se tivessem contratado um advogado para a elaboração e gestão dos contratos.

Leia também: A importância do advogado e os modelos de contratos da internet

Especificamente, as cláusulas referentes à multas contratuais seriam melhor elaboradas para o cliente agricultor. Além disso, os períodos de plantio, obrigações e hipóteses de rescisão.

Por não ter elaborado com advogado, custou ao cliente aproximadamente 200 mil reais em multa, pois não era especifico a hipótese de rescisão por venda.

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A respeito do segundo cliente, construtor, existe a possibilidade de provar a empreitada sem documento formalizado, mas traz pra provar o negócio pela construtora.

Ressalte-se que um contrato elaborado por um advogado não é caro. Já atendi clientes que falaram que o contador nem cobrava e que estava fazendo com um advogado por segurança. Já existem contadores com qualificação em direito, não é o comum, e a elaboração do contrato exigirá do contador um conhecimento que muitos não têm.

Na prática, não economize com o contrato porque ele é um elemento essencial do negócio que você tá realizando. Aprenda que o contrato, caso dê problema, você precisará de um advogado, então contrate um desde o início que diminuirá as chances de dar problema.

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Sobre Luiz Armando Carneiro

Luiz Armando Carneiro é advogado fundador do Carneiro Advogados, com mais de 14 anos de experiência na advocacia e atuação voltada para a solução estratégica de demandas jurídicas de trabalhadores e empresas. É especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, além de possuir especialização em Direito Comercial e Legislação Empresarial, unindo conhecimento técnico e visão prática para lidar com conflitos e prevenir riscos legais no dia a dia. Ao longo da carreira, Luiz Armando construiu uma atuação marcada por atendimento humanizado, linguagem clara e foco em resultados, acompanhando de perto casos que envolvem verbas trabalhistas, rescisão, direitos do empregado, defesa de empresas, contratos e relações empresariais. Seu trabalho busca oferecer segurança jurídica, orientação objetiva e decisões bem fundamentadas, sempre com base na legislação e na jurisprudência atualizada. No blog do Carneiro Advogados, Luiz Armando também assina conteúdos informativos e educativos, com o objetivo de aproximar o direito da realidade das pessoas, ajudando o público a entender direitos, deveres e caminhos legais de forma simples e acessível.