
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre...
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá...
Alguns empresários possuem a dúvida se é possível exigir o exame de gravidez na demissão. A dúvida é justificável por receio da estabilidade gravídica. Evidente que o empregador precisa ter precaução com as...
A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência da estabilidade para empregada grávida no contrato de experiência. Inicialmente é importante lembrar que a estabilidade da empregada gestante é somente para demissões...
A empregada grávida pode ser demitida apesar de ter estabilidade, mas é preciso tomar alguns cuidados. Em regra não pode ocorrer demissão arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas ela pode...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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O acesso a condições mínimas de higiene é...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou...
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