15 fev

Direito Digital

Postado por Maria Clara Dias

12/02/2026

Direito ao esquecimento: o que é, o que o STF decidiu e quais caminhos ainda existem para proteger seu nome na internet

Resumo • Problema jurídico: conteúdo antigo e prejudicial continua circulando, afetando trabalho, relações e segurança.• Definição d...

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15 fev

Direito Trabalhista, Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

07/02/2026

Doença do trabalho: como identificar, provar e proteger seus direitos com segurança

Resumo • Problema jurídico: sintomas aparecem, o trabalho piora a saúde e o medo de “perder o emprego” trava qualquer reação.• Defin...

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14 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

Tempo de contribuição para aposentadoria: como calcular, quais regras valem em 2026 e como evitar perder dinheiro no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que “já tem tempo”, pede o benefício e descobre lacunas no CNIS, regras de...

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14 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

BPC para deficiente visual: quem tem direito, como comprovar a deficiência e como pedir sem viver de “tentativas”

Resumo objetivo • Problema jurídico: pedidos de BPC para deficiente visual são negados por CadÚnico desatualizado, renda mal demonst...

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13 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

Aposentadoria compulsória: quando ela acontece, quem é afetado e como se preparar sem perder direitos

Resumo objetivo – para entender rápido • Problema jurídico: muita gente só descobre a aposentadoria compulsória quando a data chega,...

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13 fev

Direito Digital

Postado por Maria Clara Dias

12/02/2026

Comentários maldosos na internet: quando vira crime, quando gera indenização e como agir com segurança

Resumo • Problema jurídico: comentários maldosos na internet podem humilhar, ameaçar, destruir reputações e até colocar a vítima em ...

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13 fev

Direito Trabalhista

Postado por Maria Clara Dias

02/02/2026

Rescisão indireta da gestante: quando a grávida pode encerrar o contrato por culpa do empregador sem perder proteção

Resumo objetivo Problema jurídico: a gestante sofre atrasos, assédio, riscos ou irregularidades e teme pedir demissão e perder a es...

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12 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

Aposentadoria por idade para mulher: regras, documentos e como pedir com segurança no INSS

Resumo objetivo – para quem precisa de clareza agora • Problema jurídico: muitas seguradas pedem a aposentadoria por idade para mulh...

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12 fev

Direito do Consumidor, Direito Digital

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

Fraudes pela internet: como reconhecer, se proteger e agir rápido para reduzir prejuízos

Resumo Problema jurídico: você compra, paga, clica ou compartilha um dado e, quando percebe, perdeu dinheiro, teve conta invadida o...

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12 fev

Direito Previdenciário

Postado por Maria Clara Dias

08/02/2026

BPC LOAS para deficiente físico: quem tem direito, como comprovar e como solicitar com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente com limitação física real tem o pedido negado por falta de prova funcional, CadÚnic...

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