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contrato de experiência
26 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Contrato de experiência: como funciona, quais são seus direitos e o que a CLT exige

Resumo objetivo Problema jurídico: o contrato termina “do nada”, é prorrogado errado ou vira discussão sobre verbas e estabilidade....
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CID M51 1 doença ocupacional
25 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

CID M51 1 doença ocupacional: quando a hérnia de disco pode ter relação com o trabalho e como proteger seus direitos

Resumo Problema jurídico: dor nas costas e na perna piora no trabalho, surge o CID no atestado e você não sabe se isso pode ser rec...
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banimento do instagram
24 fev
Direito Digital, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/02/2026

Banimento do Instagram: como entender o motivo, recorrer do jeito certo e proteger seus direitos como usuário

Resumo Problema jurídico: o banimento do Instagram pode cortar acesso a memórias, contatos e mensagens, com impacto real na vida pe...
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acidente de trabalho tipos
24 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Acidente de trabalho tipos: entenda o acidente típico, o acidente de trajeto no percurso e quando um caso é grave

Resumo objetivo Problema jurídico: após o acidente, o trabalhador fica sem saber qual “tipo” foi reconhecido, e isso pode mudar CAT...
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carro usado tem garantia
23 fev
Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/02/2026

Carro usado tem garantia: entenda seus direitos, prazos e como agir sem medo de ficar no prejuízo

Resumo objetivo (leia em 20 segundos): • Problema jurídico: você compra o carro usado, surge defeito, e a loja diz que “não tem gara...
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cid m75 5 e doença ocupacional
23 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
23/02/2026

CID M75 5 é doença ocupacional: quando a bursite no ombro pode ter relação com o trabalho e como proteger seus direitos

Resumo Problema jurídico: dor no ombro limita movimentos, aparece o CID no atestado e surge a dúvida se isso pode ser reconhecido c...
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acidente de trabalho
22 fev
Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Luiz Armando Carneiro
17/02/2026

Acidente de trabalho: definição, CAT e estabilidade, o que fazer e quais direitos proteger

Resumo objetivo Problema jurídico: após um acidente de trabalho, é comum faltar orientação sobre prazos, CAT e risco de demissão. ...
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cid m54 5 doença ocupacional
21 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/02/2026

CID M54 5 doença ocupacional: quando a dor lombar pode estar ligada ao trabalho e como proteger seus direitos

Problema jurídico: dor lombar vira rotina, surge o CID no atestado e o trabalhador não sabe se isso pode ser reconhecido como doença oc...
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licença paternidade tempo
20 fev
Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Licença paternidade tempo: como contar, quando começa e se são dias úteis ou corridos

Resumo objetivo Problema jurídico: muitos pais perdem dias por contagem errada (começo, fins de semana, retorno) e só descobrem qua...
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direito de imagem
19 fev
Direito Civil, Direito Digital
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/02/2026

Direito de imagem: o que é, quando precisa de autorização e como agir em caso de exposição

Resumo • Problema jurídico: sua foto ou vídeo é divulgado sem consentimento, fora de contexto ou com exploração comercial, gerando c...
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