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o que significa doença ocupacional
19 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/02/2026

O que significa doença ocupacional: entenda seus direitos quando o trabalho adoece você

Resumo • Problema jurídico: você adoece, suspeita que o trabalho piorou tudo e surge o medo de afastamento, perícia e demissão.• Def...
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serviço pago e não realizado
18 fev
Direito do Consumidor, Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Serviço pago e não realizado: o que fazer para reaver seu dinheiro e proteger seus direitos

Resumo objetivo (leitura rápida) • Problema jurídico: você paga, confia, organiza sua vida, e o serviço não acontece ou vira promess...
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licença paternidade mei
18 fev
Direito Previdenciário, Direito Trabalhista
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
17/02/2026

Licença paternidade MEI: o que existe de verdade, quando o INSS paga e como se afastar sem virar refém do trabalho

Resumo objetivo Problema jurídico: o MEI vira pai e descobre que não tem “RH”, nem folha de pagamento e fica sem saber se a licença...
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Décimo terceiro aposentadoria
17 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
21/03/2026

Décimo terceiro aposentadoria: quem recebe, quando cai e como agir se o INSS pagar errado

Resumo objetivo – para entender sem complicação • Problema jurídico: o décimo terceiro aposentadoria pode vir proporcional, com desc...
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uso indevido de imagem
17 fev
Direito Digital, Direito Civil
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
12/02/2026

Uso indevido de imagem: quando acontece, quais são seus direitos e como provar para proteger seu nome

Resumo • Problema jurídico: sua foto ou vídeo é publicado sem autorização, gerando constrangimento, prejuízo profissional ou explora...
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estabilidade doença ocupacional
17 fev
Direito Trabalhista, Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
26/04/2026

Estabilidade doença ocupacional: entenda seus direitos quando o trabalho afeta sua saúde

Resumo objetivo do artigo • Problema jurídico: muitos trabalhadores adoecem por causa do trabalho, são afastados, retornam ainda fra...
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doenças que dão direito a aposentadoria
16 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Sete doenças que dão direito a aposentadoria: entenda o que a lei realmente garante no INSS

Resumo objetivo • Problema jurídico: muita gente acredita que “ter a doença” basta, mas o INSS exige incapacidade comprovada e, às v...
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instagram bloqueado
16 fev
Direito Digital, Direito do Consumidor
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
02/02/2026

Instagram bloqueado: por que acontece, como recuperar com segurança e quais são seus direitos como usuário?

Resumo Problema jurídico: ter o Instagram bloqueado pode cortar contato com pessoas, fotos, memórias e mensagens — e às vezes acont...
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afastamento por doença do trabalho
16 fev
Sem categoria
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
07/02/2026

Afastamento por doença do trabalho: quando é necessário, como pedir e quais direitos você pode ter

Resumo • Problema jurídico: você adoece, não consegue manter o ritmo e teme afastar por medo de demissão, perícia ou “marcação”.• De...
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aposentadoria para pcd
15 fev
Direito Previdenciário
Postado por author-avatar Maria Clara Dias
08/02/2026

Aposentadoria para PCD: quem tem direito, como funciona a avaliação e como pedir no INSS com segurança

Resumo objetivo • Problema jurídico: a aposentadoria para PCD costuma ser negada por falta de provas, erro no CNIS ou por não compro...
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