
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional noturno: quanto realmente é devido, quem tem direito e como calcular...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Uma das primeiras perguntas que surgem após o falecimento de alguém é: qual o prazo para fazer inventário? A resposta é de extrema relevância, pois o descumprimento do prazo legal gera consequências financeiras graves, incluindo multas sobre o imposto de transmissão e complicações na regularização dos...
A prática de venda casada banco é considerada ilegal pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), mas infelizmente ainda ocorre com frequência em instituições financeiras. Esse tipo de abuso acontece quando o banco condiciona a contratação de um produto ou serviço à aquisição de outro, sem...
A reforma da previdência servidor público, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria e pensões dos servidores federais, estaduais e municipais. O objetivo foi equilibrar as contas da previdência e reduzir déficits atuariais, mas as alterações impactaram diretamente os direitos...
Entender como calcular a aposentadoria é essencial para planejar o futuro e garantir uma renda justa após anos de contribuição. 👉 Muitas pessoas acabam recebendo menos do que esperavam porque não conheciam as regras de cálculo ou não fizeram um planejamento adequado. O que influencia no...
Entender como pedir rescisão indireta é essencial para quem enfrenta condições abusivas no trabalho. Quando o empregador comete faltas graves, essa medida permite ao trabalhador encerrar o contrato com direitos integrais, como em demissão sem justa causa. Saber como pedir rescisão indireta, passo a passo, ajuda...
O usucapião administrativo é uma modalidade de regularização extrajudicial de imóveis prevista na legislação brasileira, que permite ao possuidor transformar a posse em propriedade diretamente em cartório, sem necessidade de ação judicial. Esse procedimento ganhou destaque após o Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015),...
Uma das dúvidas mais comuns no Direito das Sucessões é como fazer inventário extrajudicial. Desde a edição da Lei nº 11.441/2007, tornou-se possível realizar inventário em cartório, sem necessidade de processo judicial, quando preenchidos certos requisitos legais. Esse procedimento trouxe mais rapidez, economia e eficiência para...
A propaganda enganosa é uma das práticas mais comuns e prejudiciais enfrentadas pelos consumidores. Promessas irreais, preços diferentes do anunciado ou informações incompletas podem gerar prejuízos e frustrações. Nesses casos, surge a dúvida: propaganda enganosa como denunciar? Este guia traz informações completas para que você entenda...
Carteira de trabalho em aberto: conheça as consequências trabalhistas Muitos trabalhadores ainda enfrentam situações de contratação irregular, em que são admitidos pela empresa, mas permanecem com a carteira de trabalho em aberto. Essa prática é ilegal e pode trazer sérias consequências tanto para o empregado quanto...
A licença paternidade servidor público é o direito concedido aos servidores federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas funções por um período após o nascimento ou adoção de um filho. Esse benefício tem como objetivo garantir ao pai a convivência inicial com a criança,...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Muitos trabalhadores têm dúvidas sobre o percentual adicional...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais