
Produto com defeito o que fazer: entenda seus direitos Ao comprar um produto, o consumidor espera que ele funcione...
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A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
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O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas com deficiência ou idosos com mais de 65 anos que não tenham condições de se sustentar financeiramente. Quando o assunto é BPC LOAS para...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam obrigações fundamentais, como oferecer banheiros limpos, acessíveis e adequados. A ausência de banheiro no local de trabalho não só fere a dignidade do colaborador, como também pode...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo desafio: reconstruir o corpo. Nesses casos, a cirurgia reparadora devolve mais do que autoestima — ela restaura funções, previne infecções e melhora a qualidade de vida. Porém,...
A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa síndrome crônica. A nova Lei 15.176/2025, que reconhece a fibromialgia como deficiência, amplia a base legal para requerer aposentadoria por invalidez ou aposentadoria da pessoa com deficiência...
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias, previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC), é uma ferramenta poderosa que garante ao consumidor a chance de desistir de uma compra sem precisar justificar o...
Você sabia que contratar uma diarista três vezes por semana pode gerar um vínculo empregatício? Muitas pessoas acreditam que esse tipo de contratação é informal, mas a lei é clara: quando há habitualidade e continuidade, o vínculo é reconhecido. Por isso, entender o que caracteriza o...
A aposentadoria por idade é um direito previdenciário fundamental que assegura ao trabalhador o benefício mensal ao atingir a idade mínima e cumprir o tempo de contribuição exigido pela legislação vigente. Panorama e problema enfrentado pelo segurado Muitos segurados têm dificuldade em entender e aplicar corretamente...
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer. Além do impacto emocional, surge uma preocupação legítima: será possível preservar a fertilidade? Em muitos casos, o congelamento de óvulos ou espermatozoides é a única alternativa. No entanto, é comum que os convênios médicos se recusem a custear...
Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o expediente pode acarretar em medidas severas por parte do empregador, inclusive a dispensa por justa causa. No entanto, a aplicação dessa penalidade exige análise cuidadosa de fatores...
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se informar sobre as novas regras BPC 2025, como mudanças no cálculo da renda e novos procedimentos, continue lendo. Este artigo apresenta de forma leve e atual tudo que...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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