
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...
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Carteira de trabalho em aberto: conheça as consequências trabalhistas Muitos trabalhadores ainda enfrentam situações de contratação irregular, em que são admitidos pela empresa, mas permanecem com a carteira de trabalho em aberto. Essa prática é ilegal e pode trazer sérias consequências tanto para o empregado quanto...
A licença paternidade servidor público é o direito concedido aos servidores federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas funções por um período após o nascimento ou adoção de um filho. Esse benefício tem como objetivo garantir ao pai a convivência inicial com a criança,...
O informe de rendimentos INSS é o documento oficial emitido anualmente pelo Instituto Nacional do Seguro Social, que traz todas as informações de valores recebidos por aposentados, pensionistas e demais beneficiários ao longo do ano anterior. Ele é fundamental para: 👉 Sem o informe de rendimentos...
Introdução A demissão sem justa causa é um dos momentos mais delicados na vida profissional de qualquer trabalhador. Além do impacto emocional, ela pode gerar dúvidas e inseguranças quanto aos valores que devem ser recebidos. Por isso, é essencial entender quais são os direitos na demissão...
O que é o CAF e por que é importante? Saber como obter CAF agricultor familiar é fundamental para pequenos produtores que desejam acessar crédito agrícola, assistência técnica e programas governamentais. O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituiu a antiga DAP e se tornou o...
Uma das questões mais preocupantes quando alguém morre é: quem paga as dívidas do falecido? Essa dúvida é recorrente entre familiares e herdeiros, principalmente diante da possibilidade de perder bens ou herdar obrigações financeiras inesperadas. No Direito das Sucessões, a regra é clara: as dívidas do...
O que significa estar impedido de entregar TCC Ser impedido de entregar TCC significa que, por decisão da instituição de ensino, o aluno é proibido de apresentar seu Trabalho de Conclusão de Curso, requisito essencial para colação de grau.Na prática, isso pode ocorrer por motivos administrativos,...
A aposentadoria professor servidor público é um benefício previdenciário garantido a docentes da educação básica que atuam no serviço público federal, estadual ou municipal sob regime estatutário. Por lidar com atividades que exigem desgaste físico e mental intenso, a Constituição prevê regras diferenciadas de aposentadoria para...
A prova de vida INSS é um procedimento obrigatório realizado anualmente para comprovar que o aposentado, pensionista ou beneficiário do Instituto Nacional do Seguro Social está vivo e, portanto, tem direito a continuar recebendo seus benefícios. 👉 O objetivo é evitar fraudes, como pagamentos indevidos a...
DSR o que é: tudo sobre o Descanso Semanal Remunerado Uma das dúvidas mais comuns no dia a dia trabalhista é: DSR o que é? A sigla significa Descanso Semanal Remunerado, um direito previsto na Constituição Federal e na CLT, que garante ao trabalhador um dia...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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