
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
O que são as parcelas seguro desemprego As parcelas seguro são os pagamentos mensais feitos pelo Governo Federal, através...
Receber um falso positivo em teste de HIV pode ser devastador. O impacto vai além da saúde — afeta...
O adicional de transferência é uma verba prevista no Direito do Trabalho quando o empregador exige mudança de local...
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A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O objetivo deste artigo é apresentar de forma clara e objetiva como funciona essa aposentadoria, quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores e como o auxílio jurídico pode...
A recusa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais frustrantes e alarmantes enfrentadas pelos consumidores. Quando o médico assistente recomenda uma intervenção cirúrgica essencial e a operadora do plano se recusa a autorizar, o paciente é colocado em risco desnecessário e sofre...
A situação de conviver com esgoto em casa ou no condomínio causa enorme desconforto e prejudica a saúde emocional. Por isso, buscar indenização por mau cheiro de esgoto é um direito legítimo garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Este artigo explicará de forma simples o...
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motoristas acreditam que esse tipo de controle é desnecessário ou se aplica apenas a quem trabalha fixo em escritórios. Porém, a legislação brasileira é clara:...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação, ou por cobrança não autorizada no benefício previdenciário. É comum idosos serem vítimas,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados por usuários de planos de saúde. Felizmente, o consumidor tem amparo legal para...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou de transporte. Mas será que isso é legal? Será que o trabalhador obrigado...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem tem baixa renda e precisa de apoio do governo para sobreviver. No entanto,...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos se você é servidor público e sofre de problemas de saúde vinculados ao...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de excesso de ligações de telemarketing — uma prática que pode ser considerada abusiva...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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