
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais...
A pensão por morte servidor público é um benefício previdenciário pago aos dependentes de servidores federais, estaduais ou municipais...
O termo dar entrada aposentadoria INSS se refere ao ato de solicitar formalmente o benefício previdenciário junto ao Instituto...
Se você já se perguntou “quando recebe 13º”, saiba que existe um calendário definido por lei que orienta as...
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Introdução: Por que Legalizar um Alambique Caseiro? Muitos pequenos produtores rurais e artesãos da cachaça sonham em transformar sua produção caseira em um negócio rentável. Porém, no Brasil, a fabricação e comercialização de bebidas alcoólicas dependem de rigorosa regulamentação. Legalizar alambique caseiro é essencial para: É...
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois o inventário é um procedimento obrigatório sempre que o falecido deixa bens, direitos ou dívidas a serem partilhados. O custo do inventário varia bastante, já que depende...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Muitas vezes, o consumidor compra um produto, seja um eletrodoméstico, um celular ou até um automóvel, e se depara com...
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem de suas atividades por determinado período após o parto, adoção ou guarda judicial de criança. Esse direito está garantido pela Constituição Federal, pela CLT e por legislações...
O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as informações sobre os benefícios previdenciários recebidos pelo segurado. Ele contém dados importantes como: 👉 O extrato pagamento INSS é essencial para aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e uma das mais comuns é sobre o aviso prévio proporcional. Esse direito, previsto na legislação brasileira, busca equilibrar a relação de trabalho ao considerar o tempo de...
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que o proprietário de terras (ou de animais) cede parte de sua produção ao meeiro, que trabalha na terra ou cuida do rebanho. Esse tipo de contrato tem...
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira. Trata-se de um dos procedimentos mais importantes do Direito das Sucessões, pois é por meio dele que se organiza a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida...
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes sociais e plataformas online, tornou-se comum que imagens de terceiros circulem sem consentimento, gerando constrangimento, prejuízos morais e até lucros indevidos para terceiros. O direito à imagem...
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente do vale-transporte do setor privado, o auxílio transporte tem regras específicas para servidores públicos federais, estaduais e municipais, definidas por legislação própria em cada ente. 👉 Ele...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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