
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A estabilidade no trabalho por burnout é um direito garantido ao trabalhador diagnosticado com a síndrome quando ela é...
A punição por atraso de mensalidade escolar é uma prática infelizmente ainda adotada por algumas instituições privadas de ensino...
Se você procura saber sobre adicional de insalubridade varredor de rua, está no lugar certo. Este guia completo jurídico,...
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O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação, ou por cobrança não autorizada no benefício previdenciário. É comum idosos serem vítimas,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados por usuários de planos de saúde. Felizmente, o consumidor tem amparo legal para...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou de transporte. Mas será que isso é legal? Será que o trabalhador obrigado...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem tem baixa renda e precisa de apoio do governo para sobreviver. No entanto,...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos se você é servidor público e sofre de problemas de saúde vinculados ao...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de excesso de ligações de telemarketing — uma prática que pode ser considerada abusiva...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece. Afinal, muitas famílias brasileiras compartilham a mesma casa, seja por necessidade ou por laços familiares. Mas será que essa convivência pode afetar o benefício? Neste artigo, vamos...
A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contratação gera dúvidas importantes, especialmente em relação à possibilidade de efetivação. Afinal, servidor temporário pode ser efetivado? Essa pergunta aparece com frequência entre profissionais que...
No Brasil, o falso positivo em exame toxicológico pode causar sérios prejuízos ao trabalhador, como perda de emprego, dano à reputação e dificuldades na renovação da CNH. Este artigo explica o problema, mostra uma decisão judicial real, os benefícios de contratar um advogado e orienta como...
A isenção de impostos carro fibromialgia permite que pessoas com essa síndrome adquiram veículos com descontos expressivos nos tributos federais, estaduais e municipais — fundamentalmente o IPI, ICMS e IPVA. A recente Lei 15.176/2025, ao reconhecer legalmente a fibromialgia como deficiência, amplia diretamente esse direito e...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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