
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional...
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável para proprietários de terras no Brasil, emitido pelo INCRA (Instituto Nacional...
Uma das perguntas mais comuns no Direito das Sucessões é: o cônjuge tem direito à herança? Essa dúvida surge...
Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos, muitas pessoas já se perguntaram: “fui vítima de golpe Pix o...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador autônomo, contribuinte individual, facultativo ou até mesmo por empresas que deixaram de recolher. Pagar o INSS atrasado é essencial para: 👉 Em 2025, a regularização da contribuição...
Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal após a Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou os direitos da categoria. Um dos pontos mais importantes é o pagamento correto das horas extras doméstica, garantindo que...
Introdução ao Assentamento Rural O assentamento rural é um dos instrumentos mais importantes da reforma agrária no Brasil. Criado para democratizar o acesso à terra e promover o desenvolvimento sustentável no campo, ele busca corrigir desigualdades históricas na distribuição fundiária e dar oportunidade a famílias sem...
A pergunta quem tem direito à herança é uma das mais comuns no Direito das Sucessões e afeta tanto famílias em luto quanto pessoas que desejam planejar sua sucessão patrimonial. A resposta envolve aspectos legais, sociais e até emocionais, pois define como os bens de uma...
Por que bloquear ligações de telemarketing? Quem nunca atendeu uma chamada insistente oferecendo cartão de crédito, internet ou seguros? Essas ligações são incômodas e, em muitos casos, abusivas. Por isso, cada vez mais consumidores querem saber como bloquear ligações de telemarketing de forma rápida e definitiva....
O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio, modalidade Normal (magistério). Ele foi instituído pela Lei nº 11.738/2008, que garante reajustes...
Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? A jornada extraordinária representa o tempo trabalhado além da jornada legal ou contratual. Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), esse tempo deve ser remunerado...
O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/LOAS. Esse benefício garante um salário mínimo por mês a: 👉 Diferente de aposentadorias, o...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por questões econômicas ou familiares. No entanto, a legislação brasileira impõe limites rígidos ao...
Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como “bloqueado para saque” no aplicativo da Caixa por diferentes razões, como: Principais motivos de FGTS bloqueado 1. Saque-aniversário Quem optou por essa modalidade perde o direito ao...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
O CCIR imóvel rural é um documento indispensável...
Uma das perguntas mais comuns no Direito das...
Com a popularização do sistema de pagamentos instantâneos,...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais