
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário...
O tempo de contribuição servidor público corresponde ao período em que o servidor exerceu funções remuneradas com recolhimento previdenciário...
Reunir corretamente os documentos aposentadoria INSS é um dos passos mais importantes para ter o benefício aprovado sem atrasos....
Quando se fala em justa causa, é comum ouvir que quem sofre esse tipo de demissão perde direitos na...
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A suspensão de perfil do Instagram é uma situação que pode afetar tanto usuários comuns quanto empreendedores digitais que dependem da rede social para seus negócios.Muitas vezes, as contas são suspensas de forma automática, sem explicação clara ou possibilidade de defesa, gerando indignação e até prejuízos...
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei brasileira oferece um instrumento específico para resolver a disputa: a ação demarcatória. Esse tipo de ação judicial é utilizado quando os limites entre dois ou mais imóveis...
A aposentadoria servidor público é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem cargos efetivos na administração pública federal, estadual ou municipal. Ela segue regras próprias, diferentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), sendo regulada pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de cada ente federativo....
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de mercado e custos de produção. Esses imprevistos podem comprometer a capacidade do produtor de honrar seus compromissos financeiros. Nesses casos, o alongamento dívida rural se torna uma...
O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições previdenciárias, histórico de benefícios, pagamentos e vínculos de trabalho. Esse documento é essencial para trabalhadores, aposentados e pensionistas, pois permite: 👉 Em 2025, o extrato INSS está...
De onde vem a dúvida sobre a taxa de serviço? Ao ir a restaurantes, bares ou lanchonetes, muitos consumidores se perguntam: “10% taxa de serviço é obrigatória?”.Essa cobrança, também conhecida como gorjeta, é uma prática comum no Brasil, mas ainda gera confusão sobre sua obrigatoriedade. A...
A legislação ambiental brasileira trouxe um importante instrumento de controle e regularização ambiental: o cadastro ambiental rural. Criado pelo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012), ele é um registro eletrônico obrigatório para todos os imóveis rurais, independentemente do tamanho. O objetivo principal do cadastro ambiental rural é...
Registro em carteira: tudo o que você precisa saber sobre seus direitos O registro em carteira é um dos principais instrumentos de proteção do trabalhador brasileiro. Previsto na CLT, ele garante que a relação de emprego seja formalizada, proporcionando acesso a direitos fundamentais como férias, 13º...
A falsa acusação de crime ocorre quando alguém imputa a outra pessoa a prática de um delito que não aconteceu ou que não foi cometido pelo acusado.Esse ato pode ocorrer em diferentes contextos: disputas familiares, brigas conjugais, conflitos de vizinhança, entre outros. No campo jurídico, trata-se...
A porcentagem reserva legal é a fração obrigatória de cada imóvel rural que deve ser preservada com vegetação nativa, conforme determina o Código Florestal (Lei nº 12.651/2012). Essa exigência tem como finalidade garantir a conservação da biodiversidade, proteção dos recursos hídricos e equilíbrio ambiental, conciliando o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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