
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo...
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O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem? Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao destino, o passeio pode virar dor de cabeça. Infelizmente, extravios, danos e atrasos em bagagens são mais comuns do que se imagina...
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso mesmo! No caso de trabalhadores rurais, a lei garante um tratamento diferenciado, levando em conta as dificuldades enfrentadas no campo. Mas atenção: isso não vale para todo...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse tema gera milhões de views com dicas sobre “quanto você deveria ganhar de horas extras”. 2. Até quantas horas extras são permitidas por dia? Curiosidade: Muitos não...
Comprar um produto ou contratar um serviço deveria ser simples em relação ao direito do consumidor. Mas nem sempre é assim, né? Às vezes o produto vem com defeito, a entrega atrasa ou o atendimento é péssimo. Por certo que nessas horas, muita gente não sabe...
Introdução Você já ouviu falar em empresas que fazem o controle da jornada de trabalho, mas não pedem a assinatura do funcionário? Pois é, isso acontece bastante — e pode gerar dúvidas e até prejuízos para quem trabalha. Neste artigo, vamos conversar sobre como funciona essa...
Desde que a Reforma da Previdência foi aprovada em 2019, muita gente ficou em dúvida sobre o que mudou nos direitos dos trabalhadores rurais. Afinal, quem trabalha no campo também depende do INSS para se aposentar com dignidade. Mas será que a aposentadoria rural foi afetada...
Viajar de avião é prático, rápido e cada vez mais comum. Mas quem nunca passou pelo perrengue de ter o voo atrasado ou, pior ainda, cancelado de última hora? Quando isso acontece, muita gente fica perdida sem saber o que pode exigir da companhia aérea. Neste...
Se você trabalha ou já trabalhou na roça, sabe o quanto a vida no campo exige esforço. E quando chega a hora de se aposentar, é justo ter a tranquilidade de entender seus direitos. Uma das dúvidas mais comuns é: qual o valor da aposentadoria rural?...
Quais Documentos Servem para Comprovar Atividade Rural? Conquistar a aposentadoria rural é um direito de quem vive e trabalha no campo. No entanto, para que o INSS reconheça esse tempo de serviço, é preciso apresentar provas. E aqui surge a dúvida: quais documentos servem para comprovar...
O trabalhador rural tem direitos específicos garantidos pela legislação previdenciária brasileira. Compreender esses direitos é fundamental para assegurar benefícios como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Uma das dúvidas mais frequentes é: quanto tempo de atividade rural é necessário para ter direito ao benefício? Neste guia,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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