
Você sabia que toda empresa deve oferecer um local apropriado para refeições? Negligenciar essa obrigação pode causar consequências legais...
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A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
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Quem nunca precisou mudar ou cancelar uma viagem de última hora? Seja por motivos pessoais, de saúde ou imprevistos, é importante saber qual é o seu direito a reembolso em caso de desistência ou alteração do voo. Muitas pessoas deixam de pedir valores de volta por...
Você já se perguntou o que acontece com quem nunca contribuiu com o INSS? Será que essa pessoa tem algum direito? Pode se aposentar? Precisa pagar algum valor retroativo? Essas são dúvidas comuns de muitos brasileiros, especialmente aqueles que passaram a vida no mercado informal ou...
Receber o benefício previdenciário rural negado é algo que assusta, principalmente quando a pessoa depende desse valor para sobreviver. Mas calma! A boa notícia é que, muitas vezes, o problema tem solução. Neste guia, você vai entender por que isso acontece e o que pode fazer...
A pensão por morte é um dos benefícios mais conhecidos do INSS, mas também um dos que mais geram confusão. Quem pode receber? Por quanto tempo? Quanto é pago? Se você já se fez essas perguntas, saiba que está longe de ser o único. Neste artigo,...
Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fundamental para não ter seu benefício negado. Este guia completo vai te mostrar os passos, documentos, plataformas e cuidados necessários para dar entrada...
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer e uma vida saudável — livre da exploração precoce. Neste artigo, você entenderá...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de crianças, há aspectos curiosos e surpreendentes sobre como essa norma funciona na prática....
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as regras podem ser complexas, e muitas pessoas deixam de aproveitar benefícios importantes ou se aposentam com valores abaixo do que poderiam. Se você está se...
Comprar uma passagem aérea é um passo importante na organização de qualquer viagem mas desistir da compra sem custo pode ser a única alternativa em algumas situações. Mas imprevistos acontecem, e às vezes é necessário desistir do voo. A boa notícia é que o consumidor tem...
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores do campo. E a boa notícia é que, sim, o tempo de atividade rural pode contar para...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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A multa 40% FGTS é uma indenização paga...
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