
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento...
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades para acessar o BPC LOAS para TEA. Muitas vezes, o requerimento...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição de ensino exige pagamento por período não cursado, por serviços não...
Estamos nos aproximando de um feriado inédito no Estado do Tocantins, que é o Senhor do Bonfim. Muitos trabalhadores...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O direito à saúde é um dos pilares fundamentais de uma sociedade justa e inclusiva. Para o autista, garantir o acesso gratuito à medicação é essencial para uma vida digna. Neste artigo, exploramos...
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece regras claras sobre a responsabilidade pelos vícios do produto. Deste modo, este texto explora esse tema fundamental para a proteção do consumidor. O...
No convívio diário, questões relacionadas à responsabilidade dos vizinhos pelas árvores e frutos podem surgir, especialmente quando eles adentram propriedades alheias involuntariamente, bem como sua responsabilidade. Direitos e Deveres sobre frutos em terrenos...
O prazo legal da garantia de produtos é um aspecto crucial no Código de Defesa do Consumidor (CDC), estabelecendo parâmetros para a proteção dos consumidores. O CDC, em seu artigo 26, diferencia dois...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Muitas famílias de pessoas com TEA enfrentam dificuldades...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição...
Estamos nos aproximando de um feriado inédito no...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais