
Todos os anos, milhares de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios são indeferidos pelo INSS.As principais causas são: 👉...
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Um dos pontos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores é o aviso prévio ao pedir demissão. Afinal, será...
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Apesar de o concurso público ser a regra, é frequente a contratação temporária e, nela, há que se resguardar os direitos da servidora pública temporária gestante. A saber, a servidora grávida não perderá...
Alguns empresários possuem a dúvida se é possível exigir o exame de gravidez na demissão. A dúvida é justificável por receio da estabilidade gravídica. Evidente que o empregador precisa ter precaução com as...
A dúvida frequente dos empregadores é a respeito da existência da estabilidade para empregada grávida no contrato de experiência. Inicialmente é importante lembrar que a estabilidade da empregada gestante é somente para demissões...
A empregada grávida pode ser demitida apesar de ter estabilidade, mas é preciso tomar alguns cuidados. Em regra não pode ocorrer demissão arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas ela pode...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Todos os anos, milhares de pedidos de aposentadoria,...
Um dos pontos que mais gera dúvidas entre...
A doação com usufruto para filhos é um...
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