
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
Muitos produtores, advogados e investidores se perguntam o que é módulo fiscal e por que esse conceito é tão...
Muitos herdeiros e famílias têm dúvidas sobre a herança do filho fora do casamento. Durante muito tempo, a legislação...
Poucas situações geram tanta preocupação quanto olhar a fatura e identificar uma compra não reconhecida cartão de crédito. Esse...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber....
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a atividade do motorista é uma atividade externa e o patrão não tem...
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero...
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e...
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema...
Férias coletivas é uma prática comum entre empresário. Confundem frequentemente com recesso. Inicialmente quero esclarecer que férias coletivas é um direito do trabalhador. Por outro lado, recesso é uma faculdade do empregador, que...
É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero esclarecer que o acidente a que o título se refere é de modo geral,...
Frequentemente trabalhadores decidem vender férias para tentar superar algum problema financeiro. Evidente que férias tem motivo de saúde. Trata-se de um tempo para o trabalhador descansar o corpo e a mente. Somente em...
O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o...
Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com empregadores. É certo que muitos patrões se sentem injustiçados quando o...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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