
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle...
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de...
Você comprou sua passagem, planejou tudo direitinho, e de repente, algo inesperado acontece: a viagem precisa ser cancelada. Nesse...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu...
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber....
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno...
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a...
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a atividade do motorista é uma atividade externa e o patrão não tem...
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero...
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e...
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema...
A dúvida frequente de empresários é a respeito da punição para os empregados faltosos e se faltas reduzem as férias. Além de punições disciplinares, como advertência e suspensão, o empregado poderá ter seus...
É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero esclarecer que o acidente a que o título se refere é de modo geral,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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