
O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica...

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Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como...

O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa...
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A expressão integralidade paridade servidor público refere-se a dois direitos que, juntos, garantem condições especiais de aposentadoria para servidores: 👉 Esses benefícios são muito mais vantajosos do que a regra atual, que calcula...
O termo atraso análise INSS se refere ao tempo superior ao previsto em lei que o Instituto Nacional do Seguro Social leva para analisar pedidos de aposentadoria, pensão, auxílios e demais benefícios. 👉...
O que significa ter o FGTS bloqueado Quando o trabalhador acessa o aplicativo da Caixa e encontra a mensagem “FGTS bloqueado”, significa que há algum impedimento temporário ou definitivo para o saque dos...
Uma dúvida recorrente entre produtores rurais e empresários do setor florestal é se realmente precisa licença plantar eucalipto. O eucalipto é uma das espécies mais cultivadas no Brasil para fins comerciais, sendo utilizado...
Se você trabalhou no campo e está se aproximando da idade para se aposentar, entender como fazer o pedido de aposentadoria rural é fundamental para não ter seu benefício negado. Este guia completo...
Muito popular depois da pandemia, o trabalho em home office ainda gera bastante debate, sobretudo quando se trata de acidente de trabalho. Ao propósito, o trabalho em home office é similar ao trabalho...
O trabalho do menor de 14 anos de idade é uma prática proibida pela legislação brasileira, com poucas exceções legalmente previstas. Proteger a infância significa garantir que crianças tenham acesso à educação, lazer...
O tema trabalho do menor de idade gera debates acalorados em todo o país. Muitos desconhecem detalhes importantes da legislação e das exceções previstas em lei. Embora o Brasil proíba o trabalho de...
A aposentadoria pelo INSS é um direito de todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para a Previdência Social. No entanto, as regras podem ser complexas, e muitas pessoas deixam de aproveitar benefícios importantes...
A legislação brasileira garante ampla proteção à trabalhadora grávida.A Constituição Federal, a CLT e o STF asseguram o direito à saúde da gestante e do bebê.A empregada grávida não pode permanecer em atividade...
Comprar uma passagem aérea é um passo importante na organização de qualquer viagem mas desistir da compra sem custo pode ser a única alternativa em algumas situações. Mas imprevistos acontecem, e às vezes...
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo de contribuição? Essa é uma dúvida muito comum entre trabalhadores do campo. E a...
O divórcio é o marco jurídico que encerra os efeitos civis do casamento havido entre as partes. Porém, a partilha dos bens auferidos pelo casal durante o casamento é um dos principais pontos...
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem? Viajar é uma experiência empolgante, mas quando a bagagem não chega ao destino, o passeio pode virar dor de cabeça. Infelizmente,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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