
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...

Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...
A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....
A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
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A revisão aposentadoria servidor público é o procedimento pelo qual o servidor aposentado pode pedir a reavaliação do cálculo de seu benefício. Esse pedido é feito quando há indícios de erro no cálculo,...
As novas regras aposentadoria surgiram após a Reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019.A principal motivação foi a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário, diante do aumento da expectativa de vida e da...
Como abrir processo trabalhista: guia completo e atualizado Abrir um processo trabalhista pode parecer complicado, mas trata-se de um direito de todo trabalhador que teve suas garantias desrespeitadas. Questões como falta de pagamento...
O REFIS rural é um programa de refinanciamento de dívidas criado para ajudar produtores rurais a regularizarem débitos tributários e previdenciários com condições especiais. No Brasil, esse tipo de programa surge periodicamente como...
Você é estudante, acompanha as aulas, estuda para as provas, mas ao chegar o dia da avaliação, a escola ou faculdade diz: “Você não poderá fazer a prova por estar devendo.” Se isso...
Você sabia que a jornada de trabalho da doméstica precisa ser registrada de forma legal e precisa? Desde a aprovação da Lei Complementar 150/2015, os direitos da empregada doméstica passaram a incluir o...
Imagine a cena: você sai para passear ou participa de um evento, volta ao quarto do hotel e percebe que seus pertences desapareceram. A carteira sumiu, o notebook não está mais lá ou...
Muita gente escuta falar sobre o Benefício de Prestação Continuada, o famoso BPC, mas ainda tem dúvidas sobre quem possui direito ao BPC. Essa é uma questão que afeta milhares de brasileiros que...
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito a 30 dias de descanso após 12 meses de trabalho. Mas será que esse direito é também um dever? Existe obrigação de tirar férias? E se...
Imprevistos acontecem. Pode ser um atraso, uma mudança de planos ou até um problema de saúde. E aí surge a dúvida: é possível remarcar passagem de ônibus? A boa notícia é que, sim,...
Imagine sair para trabalhar e não saber se vai voltar para casa. Infelizmente, essa é a realidade de muitos profissionais da estrada. Casos de motorista assaltado no trabalho têm crescido de forma alarmante,...
Você programou as férias com antecedência, garantiu a hospedagem dos sonhos e, de repente, recebe a notícia de que a reserva foi cancelada. Sem aviso, sem explicação. E então, a dúvida bate forte:...
Desde a Reforma Trabalhista de 2017, o parcelamento das férias se tornou uma possibilidade legal para trabalhadores com carteira assinada. Mas será que essa divisão é obrigatória? Quantos dias podem ser parcelados? E...
As férias do servidor público temporário são um tema que causa muitas dúvidas e inseguranças. Mesmo exercendo funções essenciais, muitos servidores temporários não sabem se têm direito ao descanso remunerado. E, quando descobrem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato...
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A publicação de foto sem autorização é uma...
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