
O auxílio transporte servidor público é um benefício indenizatório pago para custear parte das despesas com deslocamento residência-trabalho-residência. Diferente...

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O termo INSS atrasado se refere às contribuições previdenciárias que não foram pagas no período correto, seja pelo trabalhador...

Horas extras doméstica: tudo sobre direitos, cálculo e regras legais O trabalho doméstico passou a ter maior proteção legal...
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O barter soja por insumos é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro, que permite ao produtor rural trocar parte da sua produção futura de soja por insumos agrícolas, como sementes,...
Após o falecimento de um familiar, muitas famílias se perguntam se é possível vender bens sem fazer inventário. Essa dúvida é comum quando existe urgência financeira ou quando os herdeiros desejam se desfazer...
Poucos problemas afetam tanto a vida de uma família quanto ficar sem água em casa. Quando o consumidor se depara com essa situação, surge a dúvida: “corte indevido água direitos: o que fazer?”....
O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
Você já tentou comprar um ingresso, contratar um serviço ou até se hospedar num hotel e foi obrigado a consumir algo a mais? Pois é… isso pode ser venda casada, uma prática comum...
Você sabia que quem sofre de transtornos mentais como a síndrome do pânico pode ter direito a um benefício do INSS, mesmo sem nunca ter contribuído? Estamos falando do BPC LOAS síndrome do...
O BPC LOAS para fibromialgia é um direito garantido a pessoas com renda familiar insuficiente e incapacidade para o trabalho. A partir do diagnóstico médico e com provas adequadas, é possível requerer esse...
Você chega ao terminal rodoviário com tudo pronto para viajar: documentos em mãos, mala feita e muita expectativa. Mas o ônibus atrasa — 30 minutos, 1 hora, 2 horas… e nada. Nesse momento,...
A partir de janeiro de 2026, uma nova realidade começa para milhares de brasileiros que convivem com fibromialgia. A Lei 15.176/2025, sancionada em julho, reconhece oficialmente a fibromialgia como uma deficiência, e com...
Muitas pessoas se perguntam se quem recebe BPC pode trabalhar sem perder o benefício. Essa é uma dúvida comum, especialmente entre aqueles que querem melhorar a renda, mas têm medo de serem penalizados....
A maternidade é um direito protegido pela Constituição. Mas quando a gestação ocorre durante um contrato por tempo determinado, surgem muitas dúvidas — especialmente no serviço público. Uma das mais frequentes é: servidora...
A demissão por justa causa por alterar ponto é uma penalidade grave, aplicada quando o trabalhador falsifica o controle de jornada. Mas você sabe quando ela é permitida? Neste artigo, vamos explicar todos...
Você fez uma viagem, está hospedado em um hotel, e após um passeio, bate aquela fome. Em vez de recorrer ao serviço de quarto ou ao restaurante do próprio hotel, pensa: “Posso levar...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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