
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem...

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O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e...
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O barter soja por insumos é uma prática cada vez mais comum no agronegócio brasileiro, que permite ao produtor rural trocar parte da sua produção futura de soja por insumos agrícolas, como sementes,...
Após o falecimento de um familiar, muitas famílias se perguntam se é possível vender bens sem fazer inventário. Essa dúvida é comum quando existe urgência financeira ou quando os herdeiros desejam se desfazer...
Poucos problemas afetam tanto a vida de uma família quanto ficar sem água em casa. Quando o consumidor se depara com essa situação, surge a dúvida: “corte indevido água direitos: o que fazer?”....
O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
O trabalhador brasileiro enfrenta diversas inseguranças no dia a dia. Entre elas, está a dúvida sobre quem é responsável quando ocorre um furto moto estacionamento da empresa. Afinal, muitos empregados utilizam os espaços...
A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O objetivo deste artigo é apresentar de forma clara e objetiva como funciona essa aposentadoria,...
A recusa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais frustrantes e alarmantes enfrentadas pelos consumidores. Quando o médico assistente recomenda uma intervenção cirúrgica essencial e a operadora do plano...
A situação de conviver com esgoto em casa ou no condomínio causa enorme desconforto e prejudica a saúde emocional. Por isso, buscar indenização por mau cheiro de esgoto é um direito legítimo garantido...
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motoristas acreditam que esse tipo de controle é desnecessário ou se aplica...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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