
Introdução ao Contrato de Meeiro Rural O contrato de meeiro rural é uma forma de parceria agrária em que...

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A dúvida o que é inventário surge com frequência entre herdeiros, familiares e até advogados em início de carreira....

A publicação de foto sem autorização é uma das violações mais recorrentes na era digital.Com a popularização das redes...
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O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
A situação de conviver com esgoto em casa ou no condomínio causa enorme desconforto e prejudica a saúde emocional. Por isso, buscar indenização por mau cheiro de esgoto é um direito legítimo garantido...
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motoristas acreditam que esse tipo de controle é desnecessário ou se aplica...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem...
Se você já ouviu falar em doença laboral servidor público, este guia completo jurídico é para você. O objetivo é explicar de forma simples e acessível como identificar, comprovar e defender seus direitos...
É cada vez mais comum que consumidores recebam dezenas de chamadas diárias oferecendo produtos, serviços ou cobranças de forma insistente. Quando isso ultrapassa os limites do razoável, temos o que se chama de...
Introdução A dúvida sobre se quem recebe BPC pode morar com outra pessoa é mais comum do que parece. Afinal, muitas famílias brasileiras compartilham a mesma casa, seja por necessidade ou por laços...
A contratação de servidores públicos temporários é uma prática comum em todos os níveis de governo. No entanto, essa forma de contratação gera dúvidas importantes, especialmente em relação à possibilidade de efetivação. Afinal,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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