
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem...
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem...
O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico disponibilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social que mostra todas as...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O momento da rescisão do contrato de trabalho sempre gera dúvidas, e...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O cálculo aposentadoria servidor público é o processo de definição do valor que o servidor receberá quando se aposentar. Ele considera: 👉 Cada servidor pode ter um valor diferente, mesmo na mesma função,...
A revisão de aposentadoria é o direito que o aposentado tem de solicitar uma reavaliação do cálculo do benefício pago pelo INSS. 👉 O objetivo é corrigir erros, incluir períodos de contribuição ou...
Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
A cobrança indevida faculdade ocorre quando uma instituição de ensino exige pagamento por período não cursado, por serviços não prestados ou até mesmo após o trancamento/desistência do aluno. Essa prática gera prejuízos financeiros...
Estamos nos aproximando de um feriado inédito no Estado do Tocantins, que é o Senhor do Bonfim. Muitos trabalhadores estão na dúvida se deverão trabalhar em feriado ou não. Referido feriado foi instituído...
Ter o nome no Serasa é uma das maiores dores de cabeça para o consumidor brasileiro. A restrição de crédito não só impede compras parceladas e financiamentos, mas também pode afetar oportunidades de...
Você é contratado para dirigir, mas acaba também descarregando mercadorias, organizando cargas e carregando caminhões todos os dias? Essa é a realidade de muitos trabalhadores e levanta uma dúvida comum: o acúmulo função...
O que significa burnout e quando ele impacta o trabalho A síndrome de burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma condição ocupacional...
É cada vez mais comum que o plano de saúde recusa exame mesmo diante de indicação médica clara. Essa situação, além de frustrante, pode comprometer o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de...
Receber ligação do banco todo dia, várias vezes, inclusive fora do horário comercial, é mais do que incômodo. É ilegal. O excesso de ligações de banco está cada vez mais comum e pode,...
O trabalhador brasileiro enfrenta diversas inseguranças no dia a dia. Entre elas, está a dúvida sobre quem é responsável quando ocorre um furto moto estacionamento da empresa. Afinal, muitos empregados utilizam os espaços...
A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O objetivo deste artigo é apresentar de forma clara e objetiva como funciona essa aposentadoria,...
A recusa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais frustrantes e alarmantes enfrentadas pelos consumidores. Quando o médico assistente recomenda uma intervenção cirúrgica essencial e a operadora do plano...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A licença maternidade servidor público é o direito...
O extrato pagamento INSS é um documento eletrônico...
Aviso prévio proporcional: guia completo para trabalhadores O...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais