
A reforma da previdência servidor público, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria...
A reforma da previdência servidor público, instituída pela Emenda Constitucional nº 103/2019, trouxe mudanças significativas nas regras de aposentadoria...
Entender como calcular a aposentadoria é essencial para planejar o futuro e garantir uma renda justa após anos de...
Entender como pedir rescisão indireta é essencial para quem enfrenta condições abusivas no trabalho. Quando o empregador comete faltas...
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Entender como funciona o cálculo de rescisão trabalhista é essencial para qualquer trabalhador. Afinal, a rescisão de contrato marca o fim de uma relação de emprego e envolve diversos direitos que precisam ser...
Uma dúvida recorrente no Direito das Sucessões é: amante tem direito à herança? O tema é delicado e polêmico, pois envolve questões familiares, patrimoniais e morais. Muitas vezes, após o falecimento de uma...
Poucos problemas geram tanta frustração quanto comprar um produto e nunca recebê-lo. Nessas situações, surge a dúvida: “como acionar loja que não entrega?”. Seja em compras online, em marketplaces ou até em lojas...
A licença sem vencimento servidor público é o direito do servidor de se afastar temporariamente de suas funções, sem remuneração, para tratar de interesses particulares. Diferente das licenças por saúde, maternidade ou paternidade,...
Introdução à Concessão Florestal A concessão florestal é um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira. Regulamentada pela Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei nº 11.284/2006), ela permite que áreas de...
O que é o BPC LOAS? O BPC LOAS é o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social, pago pelo Governo Federal por meio do INSS. Ele garante um salário...
Por que os atrasos de voo são tão comuns? Quem já viajou de avião provavelmente já enfrentou atrasos. Problemas climáticos, falhas operacionais, manutenção emergencial ou até excesso de tráfego aéreo podem fazer com...
Introdução ao Seguro Agrícola A atividade agrícola é uma das mais arriscadas do mundo. O produtor rural lida diariamente com fatores incontroláveis, como clima, pragas, doenças e oscilações de mercado. Para reduzir esses...
Muitos trabalhadores pensam que ao pedir demissão perdem todos os benefícios. Mas isso não é verdade. A legislação trabalhista garante alguns direitos, mesmo quando é o empregado quem decide sair da empresa. Saber...
O atraso na emissão de diploma é um problema recorrente enfrentado por estudantes de instituições de ensino superior no Brasil.A demora na entrega desse documento essencial pode gerar sérios prejuízos, como a perda...
Introdução à Integração Agroindustrial A integração agroindustrial é um modelo de produção que conecta diretamente produtores rurais e indústrias, criando uma relação contratual de parceria. Nesse sistema, a agroindústria fornece insumos, tecnologia, assistência...
O que significa voo cancelado e como funciona o reembolso Quando ouvimos a expressão “voo cancelado reembolso”, estamos falando de uma situação em que a companhia aérea decide não realizar a viagem programada,...
Aposentadoria por pontos: saiba como funciona e quem pode usar A aposentadoria por pontos é uma modalidade que permite ao segurado se aposentar ao atingir uma soma específica entre idade e tempo de...
Introdução ao Fornecimento Agrícola O fornecimento agrícola é uma prática essencial no agronegócio brasileiro. Trata-se de um contrato em que um produtor rural ou empresa se compromete a entregar produtos agrícolas (como grãos,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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