Você está passando por uma separação e precisa entender os termos “guarda” e “visitação”? Saiba que essas palavras, embora pareçam semelhantes, têm significados e implicações muito diferentes no que diz respeito aos seus filhos. Neste artigo, vamos desmistificar esses conceitos e te ajudar a compreender melhor seus direitos e deveres como pai ou mãe.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de uma leitora. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
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O que é o regime de visitação?
A saber, o regime de visitação garante ao genitor que não possui a guarda dos filhos o direito de manter contato e convivência com eles de forma regular. É um direito fundamental, previsto em lei, que visa preservar o vínculo afetivo entre pais e filhos, mesmo após a separação do casal.
O que é guarda?
Por outro lado, a guarda diz respeito à responsabilidade de cuidar e educar os filhos. Quem detém a guarda toma as decisões importantes sobre a vida da criança, como questões relacionadas à saúde, educação e religião. Existem diferentes tipos de guarda:
- Guarda unilateral: Um dos pais assume todas as responsabilidades pela criação dos filhos.
- Guarda compartilhada: Ambos os pais dividem as responsabilidades de forma igualitária.
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Qual a diferença entre guarda e visitação?
A principal diferença entre guarda e visitação está no grau de envolvimento dos pais na vida dos filhos. Enquanto a guarda define quem toma as decisões mais importantes, a visitação estabelece os momentos em que o genitor que não possui a guarda poderá conviver com os filhos.
O regime de visitação pode ser definido de comum acordo entre os pais ou por decisão judicial. É importante que o acordo ou a decisão judicial seja claro e objetivo, estabelecendo os dias e horários das visitas, os locais onde elas ocorrerão e as formas de comunicação entre os pais.
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A importância do direito de visitação
O direito de visitação é fundamental para o desenvolvimento saudável da criança, pois permite que ela mantenha um vínculo afetivo com ambos os pais. Estudos demonstram que crianças que mantêm contato regular com ambos os genitores tendem a apresentar melhor desempenho escolar, menor risco de desenvolver problemas emocionais e relacionamentos mais saudáveis na vida adulta.
O descumprimento do regime de visitação pode gerar diversas consequências, como a alteração do regime de guarda e a aplicação de multas. Em casos mais graves, o descumprimento pode até levar à perda do direito de visitação.
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Conclusão: A importância de um acordo amigável
Em conclusão, é fundamental que os pais busquem um acordo amigável sobre a guarda e a visitação dos filhos, sempre priorizando o bem-estar da criança. A mediação familiar pode ser uma ótima ferramenta para auxiliar os pais nesse processo, promovendo o diálogo e a construção de um acordo que atenda às necessidades de todos.
Por fim, a definição da guarda e do regime de visitação é um momento delicado para todas as famílias. É importante contar com o auxílio de um advogado especializado em direito de família para garantir que seus direitos sejam respeitados e que o interesse superior da criança seja sempre a prioridade.
