Você está passando por um momento difícil e se sente impotente ao ver que seu filho(a) não pode ter contato com você como deveria? A impossibilidade de visitar ou ter seus filhos em sua companhia pode ser uma experiência dolorosa e gerar grande angústia. Mas saiba que você não está sozinho(a) e existem direitos que amparam os pais em situações como essa.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de uma leitora. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
Quando o pai não pode pegar o filho?
A visitação é um direito fundamental garantido pelo Código Civil (artigo 1.589). Isso significa que ambos os pais têm o direito de manter contato com seus filhos, mesmo após a separação. No entanto, existem algumas situações em que a visitação pode ser limitada ou suspensa:
- Risco à integridade física ou psicológica da criança: Caso haja provas de que o pai representa uma ameaça ao bem-estar da criança, um juiz pode restringir ou proibir a visitação.
- Descumprimento de decisões judiciais: Se o pai não cumprir as decisões judiciais relacionadas à pensão alimentícia ou à guarda, a visitação pode ser suspensa como medida coercitiva.
- Doença contagiosa: Em casos de doenças contagiosas, a visitação pode ser temporariamente suspensa para proteger a saúde da criança.
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Sou obrigada a deixar o genitor entrar na minha casa?
A obrigatoriedade de permitir a entrada do genitor na residência depende de cada caso e da decisão judicial. Em geral, a visitação ocorre em local neutro, como um parque ou um estabelecimento comercial. No entanto, se a decisão judicial determinar que a visitação ocorra na residência de um dos pais, o outro genitor precisa permitir o acesso.
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O que fazer se a mãe não deixa o pai ver o filho?
Se você está sendo impedido de visitar seu filho(a), é fundamental buscar orientação jurídica. Um advogado especializado em direito de família poderá analisar o seu caso e adotar as medidas legais cabíveis, como:
- Requerer a regulamentação da guarda e visitação: Caso não haja um acordo entre os pais, é possível ingressar com uma ação judicial para que um juiz defina as regras de convivência entre pais e filhos.
- Denunciar o descumprimento de decisão judicial: Se já existe uma decisão judicial que estabelece o direito de visita e a outra parte está descumprindo, é possível denunciar o fato ao juiz.
- Solicitar medidas protetivas: Em casos de violência doméstica ou ameaça à integridade física da criança, podemos solicitar medidas protetivas para garantir a segurança de todos.
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Conclusão
É fundamental que os pais exerçam o direito de visitar seus filhos. Caso você esteja enfrentando dificuldades para exercer esse direito, não hesite em procurar ajuda jurídica. Um advogado especializado poderá te orientar sobre os seus direitos e as melhores formas de agir para garantir o seu contato com seus filhos.
Lembre-se: O bem-estar da criança sempre deve ser a prioridade. A visitação deve ocorrer em um ambiente seguro e saudável, promovendo o fortalecimento do vínculo entre pais e filhos. Portanto, a mãe que não deixa o pai ver o seu filho deve evitar tal prática.
