
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo...
Você trabalhou na roça e quer saber se esse tempo de trabalho rural conta para a aposentadoria por tempo...
O divórcio é o marco jurídico que encerra os efeitos civis do casamento havido entre as partes. Porém, a...
O que fazer em caso de extravio, dano ou atraso de bagagem? Viajar é uma experiência empolgante, mas quando...
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A relação entre o pagamento de comissões e o sucesso final da venda sempre gera debates. Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) firmou um importante entendimento sobre essa questão. A tese fixada...
Mais um feriado prolongado se aproxima e a dúvida sobre os direitos de quem vai trabalhar no feriado começam a surgir. Se você é trabalhador ou o empregador, fique atento. Antes de mais...
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o prazo do aviso prévio, o patrão chamou o empregado e pagou as verbas rescisórias. A...
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera dano moral indenizável. Dessa forma, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou esse entendimento....
Recentemente o TST teve que decidir sobre um recurso em que se discutia se era obrigatório ou não a trabalhadora comunicar a gravidez para o patrão. A trabalhadora promoveu o referido recurso com...
Em uma época em que a tecnologia se misturou com o dia a dia das pessoas, sempre tem a dúvida sobre a instalação de câmera no banheiro e em outros ambientes da empresa....
A conta salário, instrumento fundamental para o recebimento de pagamentos, possui uma característica peculiar, qual seja a impossibilidade de o banco descontar qualquer tarifa por parte das instituições financeiras. Ainda mais, essa proibição...
O desvio de função é tema recorrente nos atendimentos de empregados e empregadores. Por um lado, temos o empregado, que frequentemente reclama do excesso de trabalho em relação à sua remuneração. De outro...
Frequentemente vejo empresários reclamando da dificuldade em recrutamento de profissionais e, como opção, resolvem contratar um estagiário. Por certo que a contratação do estagiário é a possibilidade de formar o profissional desde o...
Final de ano chegou e o comércio já nota o aumento tradicional no volume de vendas. Por consequência do aumento da demanda, a lei 6.019/1974 permite a contratação de trabalhadores temporários para suprir...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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