Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e dentistas. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. As…
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para o servidor público temporário quando a administração desvirtuar o contrato. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os…
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O empregado é obrigado…
A dúvida frequente de empresários é a respeito da punição para os empregados faltosos e se faltas reduzem as férias. Além de punições disciplinares, como advertência e suspensão, o empregado poderá ter seus dias de férias reduzidos. O tema surgiu da dúvida de uma amiga lá de Goiânia. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos…
Férias coletivas é uma prática comum entre empresário. Confundem frequentemente com recesso. Inicialmente quero esclarecer que férias coletivas é um direito do trabalhador. Por outro lado, recesso é uma faculdade do empregador, que concederá alguns dias de descanso para alguma época específica, geralmente época festivas. Como exemplo, recesso de natal ou de ano novo. O tema surgiu da dúvida de…
É comum que trabalhadores exagerem nos períodos de descanso, alguns, inclusive, podem se acidentar nas férias. Inicialmente eu quero esclarecer que o acidente a que o título se refere é de modo geral, não somente acidente de trabalho ou de trajeto. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos,…
Frequentemente trabalhadores decidem vender férias para tentar superar algum problema financeiro. Evidente que férias tem motivo de saúde. Trata-se de um tempo para o trabalhador descansar o corpo e a mente. Somente em último caso o empregado deverá vender. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie…
O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O que acontece se a empresa atrasar o pagamento 1 dia? Antes de mais nada, importante…
Inicialmente, eu quero esclarecer que o assunto sobre a CID no atestado médico é assunto recorrente e tema de diversas discussões com empregadores. É certo que muitos patrões se sentem injustiçados quando o atestado vem sem a CID. Em alguns casos, o empregado tem o documento rejeitado pela ausência da CID. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive,…
Dúvida recorrente entre empregadores e empregados é sobre o uso de celular no trabalho. Inicialmente quero esclarecer que o uso do celular é matéria do poder diretivo do empregador. Sobre o assunto, gravei um conteúdo no perfil do Instagram do celular que você poderá conferir aqui. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o…
