
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam...
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O tema de hoje veio da sugestão encaminhada por uma contadora e um empresário que me perguntaram sobre a forma correta de transferir empregado. É possível a transferência de empregado dentro da empresa...
O IBGE publicou recentemente pesquisa informando sobre a quantidade de brasileiros que trabalham sem carteira assinada. Atualmente a quantidade é em torno de 13,2 milhões de trabalhadores, um aumento de 6,4% em relação...
Na última semana o MPT/RS firmou TAC com as vinícolas flagradas com trabalhadores escravos. O TAC prevê o pagamento de 7 milhões de reais em danos morais individuais e coletivos em razão de...
Inicialmente afirmo que é possível a demissão de empregado pelo uso de redes sociais. De antemão o tema é recente mas já existem decisões de tribunais. Tenho recebido muito questionamento a respeito da...
A empregada grávida pode ser demitida apesar de ter estabilidade, mas é preciso tomar alguns cuidados. Em regra não pode ocorrer demissão arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas ela pode...
Atualmente tenho visto muita cobrança de meta abusiva. Inicialmente informo que o artigo informando que meu objetivo aqui não é ensinar a melhor técnica para instituir e cobrar meta de venda de seus...
Já tem um tempo que alguns clientes me perguntam sobre o que fazer com o empregado que tem forçado para ser demitido. Algumas vezes o empregado força após tentar um “acordo” com o...
Alguns empresários estão na dúvida se precisam reajustar os salários de todos os meus empregados anualmente ou não. No dia 12/12/2022 foi publicada a MP 1.143/2022 que aumentou o salário mínimo para R$1.302,00...
Atualmente alguns empregadores não sabem como proceder com o empregado que foi preso. A notícia que chamou atenção foi a prisão do jogador Daniel Alves pela acusação de agressão sexual a uma mulher em...
Habitualmente a gratificação natalina é paga em novembro e dezembro. Também é possível pagar o 13º antes de dezembro. O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito trabalhista garantido constitucionalmente....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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