
Receber uma cobrança indevida por telefone é, infelizmente, uma realidade cada vez mais comum para muitos brasileiros. Ligações insistentes...
Receber uma cobrança indevida por telefone é, infelizmente, uma realidade cada vez mais comum para muitos brasileiros. Ligações insistentes...
Muitas famílias brasileiras enfrentam situações difíceis, com vários membros que necessitam de apoio financeiro devido à idade avançada ou...
Muitos empregadores têm dúvidas sobre o regime de contratação de empregados domésticos que residem no local de trabalho. A...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Habitualmente a gratificação natalina é paga em novembro e dezembro. Também é possível pagar o 13º antes de dezembro. O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito trabalhista garantido constitucionalmente....
Uma dúvida comum é: “Com quantas faltas a empresa me demite?” Primeiramente, independente da quantidade de faltas, o empregador pode demitir qualquer empregado. A demissão não poderá ocorrer quando o empregado tenha alguma...
Tenho notado que clientes de áreas diferentes possuem o mesmo problema, que é a falta de advogado para o contrato. O agricultor arrendou a fazenda para o plantio de soja e, após primeira...
Tem se tornado muito frequente a realização de contrato de trabalho por safra. Infelizmente, muitas vezes sem o acompanhamento de advogado, o que pode gerar nulidade do contrato e prejuízos desnecessários ao empregador....
O tema é bastante atual, que é a análise sobre a liberdade do empregado sobre a postagem em redes sociais. O presente artigo terá como objeto a análise do caso Monark e o...
As obrigações comuns são calculadas somente com os dias úteis, mas o sábado é dia útil para o pagamento de obrigações trabalhistas. Acontece que para fins de pagamento do salário o prazo é...
Muito se tem perguntado a respeito do carnaval, é feriado ou ponto facultativo? Ao contrário do que muitos acreditam, carnaval não é feriado nacional. No Brasil temos apenas 07 feriados nacionais, que de...
Não é segredo de ninguém que brasileiro adora dar “um jeitinho” e tenho notado muito que o objetivo da lei 13.352/2016 foi modificado completamente. Acontece que é habitual encontrar empresas que terceirizam a mão...
A dúvida é comum sobre a forma correta de controlar a jornada de motoristas e ajudantes de motoristas. As dúvidas mais comuns são a respeito de horas extras, intervalos, entre outros assuntos relacionados...
Atendi um cliente hoje que me indagou sobre quais os direitos trabalhistas do empregado por comissão. No caso, o cliente estava com dúvida se tinha os mesmos direitos de qualquer outro trabalhador. Sem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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Muitas famílias brasileiras enfrentam situações difíceis, com vários...
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