
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
O acesso a condições mínimas de higiene é um direito básico de todo trabalhador. Ainda assim, muitas empresas negligenciam...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Nos enviaram uma dúvida a respeito do FGTS pago por fora. Quando o empregador não assinar a carteira de trabalho, o FGTS será pago por fora ou não será pago. De fato, a...
Da minha prática como advogado trabalhista vejo muitos empregadores convocando empregados para fazerem treinamento fora do horário de trabalho. Em estudo recente realizado pela Associação Brasileira de Treinamento e Desenvolvimento (ABTD) indica o...
Se você é empresário do ramo do comércio já deve ter notado que o movimento durante as férias oscila muito. Alguns empresários interrompem as férias de algum empregado e o convocam para trabalhar...
O trabalho em meio período é também conhecido como trabalho part time e o termo correto é trabalho em tempo parcial. Em uma simples busca no Google é possível verificar a existência de...
Eu escrevi há alguns dias sobre o cumprimento do aviso prévio. Alguns leitores enviaram questionamentos, e que serão respondidos a seguir. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
A pergunta é inocente mas o empregador precisa saber como proceder com o empregado que for trabalhar de ressaca. Por certo, até já foi tema de podcast do TST, tamanha é a sua...
O aviso prévio acontece em contrato de trabalho por tempo determinado quando tem pedido de demissão, demissão sem justa causa ou rescisão indireta. Contratos de trabalho temporários não possuem aviso prévio. Por exemplo,...
É um tema que causa muita confusão entre empresários quando verificam algum dano causado pelo empregado. Quando feito de forma errada o desconto poderá ser revertido judicialmente. Posso descontar o dano causado pelo...
O compliance tem origem no Brasil com a lei 12.846/2013 (lei anticorrupção) e o compliance trabalhista vem da aplicação específica na área trabalhista. Não é uma inovação brasileira e tem origem no verbo...
Não é de hoje que verifico que muitas empresas não têm conhecimento sobre o sindicato da categoria que pertencem. A confirmação do que afirmo é a quantidade de processos movidos por sindicatos referentes...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da...
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