O assunto sobre a equidade salarial de gênero não é recente mas é recorrente. Ano após ano, campanha após campanha, e o assunto sempre volta ao destaque. Recentemente, inclusive, a OAB Tocantins promoveu a Conferência Estadual da Mulher Advogada para dar evidência ao assunto. Inclusive, indico acompanharem algumas partes do evento lá no perfil pessoal da presidente da Comissão da…
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a da gravidez. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.…
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui. O empregado é obrigado…
Muito se questiona a respeito do pedido de demissão de empregado com estabilidade. Habitualmente empregadores permitem o pedido de demissão do empregado sem o acompanhamento correto. Inicialmente, informo que o presente artigo diz respeito a todas as estabilidades e não se limitará às que serão citadas como exemplo. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira…
A dúvida frequente de representantes comerciais é a respeito do 1/12 avos quando do encerramento do contrato. A saber, o trabalho do representante comercial é regulado pela lei 4.886/1965. Embora seja uma forma de trabalho, não existe vínculo de emprego na relação com o representante comercial. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o…
