Como Funciona a Pensão Alimentícia Após os 18 Anos de Idade?

Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa idade. É comum surgir dúvidas sobre esse tema, especialmente quando os filhos ingressam no ensino superior e não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Neste…

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Alimentos Gravídicos: o direito a alimentos da Gestante e do Bebê

A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre um direito fundamental da gestante, que é a pensão de alimentos para a gestante e bebê, tecnicamente conhecido como alimentos gravídicos. O tema surgiu da dúvida de…

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Filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais?

Hoje nós vamos discutir um assunto que gera muitas dúvidas. Você sabe se filho é obrigado a pagar pensão alimentícia para os pais? É certo que esse tema é delicado e envolve questões familiares complexas, mas vamos analisar tudo juntos. Aliás, como advogada, sei que esse é um assunto que preocupa muita gente. Por isso, preparei este artigo para te…

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Quando os avós são obrigados a pagar pensão para os netos?

Os avós podem ser obrigados a pagar pensão alimentícia para seus netos? Inicialmente, embora possa parecer complexa, tem uma resposta clara na legislação brasileira e na interpretação da Justiça. A obrigação de prestar alimentos é um dever familiar que visa garantir a subsistência de quem não tem condições de prover para si mesmo. A lei brasileira, em seu Código Civil,…

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Guarda Compartilhada: Quem Paga a Pensão?

Muitas pessoas têm dúvidas sobre a pensão alimentícia na guarda compartilhada. Aliás, um dos pais deixa de pagar a pensão quando a guarda é compartilhada? Neste artigo, vou esclarecer essa questão e te ajudar a entender como funciona a pensão nesse tipo de guarda. Em que consiste a guarda compartilhada? Antes de falarmos sobre pensão, vamos relembrar o que é…

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