A união estável é uma forma de reconhecer legalmente a união de duas pessoas que vivem em um relacionamento duradouro e com o objetivo de constituir família. Mas, afinal, como funciona o reconhecimento da união estável? Quais são os direitos e deveres dos companheiros? E quais os procedimentos para formalizar essa união? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um…
A construção de uma família vai muito além dos laços sanguíneos. O afeto, a criação e a convivência diária moldam relações familiares profundas e duradouras. E é justamente nesse contexto que surge a pensão socioafetiva. Mas afinal, o que é esse conceito e quem tem direito a ela? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Certamente que, caso…
A união estável, cada vez mais comum na sociedade contemporânea, gera diversas dúvidas sobre os direitos e deveres dos companheiros. Uma das questões mais frequentes é sobre a pensão alimentícia: quem não é casado tem direito a esse benefício? Neste artigo, abordarei a questão de forma clara e objetiva, desmistificando alguns conceitos e apresentando as principais regras sobre pensão alimentícia…
Quantos meses de pensão atrasada posso cobrar? A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, garantindo que tenham suas necessidades básicas atendidas. No entanto, muitas vezes, o devedor da pensão deixa de cumprir com essa obrigação, gerando um grande prejuízo para o alimentado. Uma das principais dúvidas é: após quanto tempo de atraso posso cobrar os valores…
A pensão alimentícia é um direito fundamental das crianças e adolescentes, destinado a garantir sua subsistência e desenvolvimento. Infelizmente, muitos pais descumprem essa obrigação, deixando os filhos em situação de vulnerabilidade. Mas, afinal, o que acontece quando o genitor não paga a pensão alimentícia? O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para…
Muitas pessoas acreditam que ao completar 18 anos, a obrigação de pagar pensão alimentícia cessa automaticamente. No entanto, a legislação brasileira prevê algumas situações em que o pagamento pode se estender além dessa idade. É comum surgir dúvidas sobre esse tema, especialmente quando os filhos ingressam no ensino superior e não possuem condições financeiras para arcar com os custos. Neste…
O abandono afetivo, tema cada vez mais presente nas discussões sobre a família e o direito de família, diz respeito à falta de cuidado e afeto que os pais ou responsáveis legais devem proporcionar aos seus filhos. Mas, afinal, o que define esse tipo de abandono? Quando ele pode ser considerado um crime? O tema surgiu da dúvida de um…
Hoje quero falar sobre um tema que tem se tornado cada vez mais presente e relevante em nossa sociedade: a adoção por casais homoafetivos. É certo que esse assunto gera debates e questionamentos. Mas a verdade é que a lei brasileira garante o direito à adoção para todos os casais, independentemente de sua orientação sexual. O tema surgiu da dúvida…
Vejo diariamente os impactos devastadores da alienação parental na vida de crianças e adolescentes. Essa prática, infelizmente cada vez mais comum, consiste em uma interferência psicológica intencional exercida por um dos genitores, com o objetivo de afastar a criança do outro. Com toda a certeza, as consequências são sérias e duradouras, tanto para a criança quanto para toda a família.…
A gravidez é um momento especial e cheio de expectativas. Mas, infelizmente, nem sempre essa fase é acompanhada de toda a segurança e tranquilidade que a mulher merece. Certamente que vamos falar sobre um direito fundamental da gestante, que é a pensão de alimentos para a gestante e bebê, tecnicamente conhecido como alimentos gravídicos. O tema surgiu da dúvida de…
