
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
O divórcio é o marco jurídico que encerra os efeitos civis do casamento havido entre as partes. Porém, a partilha dos bens auferidos pelo casal durante o casamento é um dos principais pontos...
É de se ponderar que a violência doméstica vai além da agressão física no âmbito conjugal. Mas, inclui também agressões psicológicas, ameaças, humilhações, controle excessivo e até mesmo violência patrimonial. Mas o que...
A fixação de guarda de filhos menores é um dos temas mais sensíveis do Direito de Família. Quando há um histórico de violência doméstica entre as partes, a situação exige atenção redobrada do...
A realização de viagens internacionais do filho menor exige que a criança esteja acompanhada de ambos os pais. Ou, ainda, quando apenas um dos pais irá acompanhar o menor na viagem, é necessário...
Imagine você perder a liberdade por deixar de pagar uma dívida. Parece extremo? Absurdo? Mas é exatamente isso que pode acontecer com quem não paga a pensão alimentícia. A prisão civil por inadimplência...
A possibilidade de um filho fora do casamento ter direito ao recebimento de pensão alimentícia é frequentemente cercada de dúvidas. Mas afinal, o filho fora do casamento tem direito a pensão alimentícia? Aliás,...
Muitos pais registraram filhos por convicção ou pressões emocionais. No entanto, com o avanço da tecnologia e o fácil acesso ao exame de DNA, surge a seguinte dúvida: “É obrigatório continuar pagando pensão...
Você já se perguntou quais são as consequências quando um dos pais simplesmente decidem pelo descumprimento do acordo de visitação estabelecido judicialmente? Certamente que este é um problema mais comum do que se...
Você já se perguntou o que aconteceria se precisasse lutar pela guarda do seu filho? Esta pode ser uma das decisões mais importantes da sua vida, capaz de transformar não apenas o seu...
A falta de informações sobre o bem-estar, desempenho, saúde e educação de um filho pode gerar insegurança e preocupação nos pais. Especialmente quando o genitor que detém a guarda unilateral da criança se...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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