Resumo objetivo
• Problema jurídico: a cobrança por desempenho pode ser legítima, mas se torna ilegal quando expõe, humilha, ameaça ...
Qual é a regra para folgar no domingo?
Uma dúvida comum é sobre a forma do trabalhador folgar no domingo. Evidente que a regra é somente para empresas que funcionem aos domin...
O que fazer quando um funcionário vai trabalhar bêbado?
Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai...
Parceria agrícola: Como funciona o contrato?
Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para...
O que é consignado no eSocial?
A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha de pagamento do consignado do eSocial, também conhecido como e-con...
É possível assinar a carteira sendo menor?
Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão de obra do trabalhador menor. Frequentemente ficam na...
Quem assina a carteira de trabalho perde o bolsa família?
Recentemente, uma notícia tomou destaque que foi sobre a condenação ao pagamento de multa por litigância de má-fé para uma trabalhadora...
Pejotização legal: quando a contratação por PJ é válida e quando gera risco trabalhista
Resumo objetivo para quem precisa entender rápido
• Problema jurídico: A contratação por pessoa jurídica pode esconder vínculo empre...
Trabalhar feriado: entenda quando é permitido, quando há folga e quando o pagamento deve ser em dobro
Resumo objetivo
• Problema jurídico: muita gente trabalha em feriado sem saber se a empresa pode exigir isso, se existe folga compen...
Pode cumprir aviso prévio em casa?
Recentemente, atendi um trabalhador demitido, cujo patrão ordenou que cumprisse o aviso prévio em casa. Posteriormente, encerrado o pra...