Existe uma alternativa para o controle de jornada convencional que é o ponto por exceção. Somente algumas empresas poderão utilizar tal...
A responsabilidade pelo acidente de trabalho de terceirizados
Empresários têm adotado muito a terceirização de mão de obra, mas quem é o responsável pelo acidente de trabalho de terceirizados?
I...
A empresa deve pagar hora extra para cargo de confiança?
Inicialmente quero ressaltar que a hora extra para cargo de confiança é um tema bastante controverso. Habitualmente me deparo com empre...
Quais as formas de compensação de jornada de trabalho?
É comum que empresas pratiquem a compensação de jornada de trabalho sem nem mesmo saber que estão praticando. Basicamente, quando o emp...
O que é o domicílio eletrônico trabalhista?
Em janeiro de 2024 foi publicado o decreto 11.905/2024, que regulamenta o domicílio eletrônico trabalhista (DET). A saber, a finalidade...
Controle jornada home office: o que diz a lei e como evitar riscos trabalhistas
Resumo objetivo
• Problema jurídico: no trabalho remoto, muitas empresas controlam horários de forma informal, enquanto muitos empre...
É possível o pedido de demissão de empregado com estabilidade?
Muito se questiona a respeito do pedido de demissão de empregado com estabilidade. Habitualmente empregadores permitem o pedido de demi...
O empregador pode fazer compensação de jornada no carnaval?
Com a chegada do carnaval é comum que empregados e empregadores tenham dúvidas sobre a jornada de trabalho na data mas é possível fazer...