
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois...
Uma das maiores dúvidas de quem perdeu um familiar é: quanto custa um inventário? Esse questionamento é fundamental, pois...
A garantia legal de produto 90 dias é um dos direitos mais importantes do consumidor brasileiro e está prevista...
A licença maternidade servidor público é o direito concedido às servidoras públicas federais, estaduais e municipais para se afastarem...
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O piso salarial professor 2025 é o valor mínimo nacional que deve ser pago aos profissionais da educação básica da rede pública com jornada de 40 horas semanais e formação em nível médio, modalidade Normal (magistério). Ele foi instituído pela Lei nº 11.738/2008, que garante reajustes...
Uma das maiores dúvidas entre trabalhadores é sobre horas extras. Afinal, o que são, quem tem direito e como calcular corretamente? A jornada extraordinária representa o tempo trabalhado além da jornada legal ou contratual. Pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), esse tempo deve ser remunerado...
O que é o LOAS? A sigla LOAS significa Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Dentro dessa legislação está previsto o Benefício de Prestação Continuada (BPC), conhecido popularmente como BPC/LOAS. Esse benefício garante um salário mínimo por mês a: 👉 Diferente de aposentadorias, o...
Introdução ao Loteamento em Zona Rural O loteamento em zona rural é um tema cercado de dúvidas e controvérsias. Muitos proprietários rurais desejam dividir suas terras em pequenos lotes para venda, seja por questões econômicas ou familiares. No entanto, a legislação brasileira impõe limites rígidos ao...
Antes de entender FGTS bloqueado como sacar, é importante saber o que significa esse bloqueio.O FGTS pode aparecer como “bloqueado para saque” no aplicativo da Caixa por diferentes razões, como: Principais motivos de FGTS bloqueado 1. Saque-aniversário Quem optou por essa modalidade perde o direito ao...
A suspensão de perfil do Instagram é uma situação que pode afetar tanto usuários comuns quanto empreendedores digitais que dependem da rede social para seus negócios.Muitas vezes, as contas são suspensas de forma automática, sem explicação clara ou possibilidade de defesa, gerando indignação e até prejuízos...
Conflitos de limites entre propriedades rurais ou urbanas são mais comuns do que se imagina. Nessas situações, a lei brasileira oferece um instrumento específico para resolver a disputa: a ação demarcatória. Esse tipo de ação judicial é utilizado quando os limites entre dois ou mais imóveis...
A aposentadoria servidor público é o benefício concedido aos trabalhadores que exercem cargos efetivos na administração pública federal, estadual ou municipal. Ela segue regras próprias, diferentes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS/INSS), sendo regulada pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de cada ente federativo....
Introdução ao Alongamento Dívida Rural A atividade rural é fortemente impactada por fatores externos como clima, pragas, oscilações de mercado e custos de produção. Esses imprevistos podem comprometer a capacidade do produtor de honrar seus compromissos financeiros. Nesses casos, o alongamento dívida rural se torna uma...
O extrato INSS é um documento oficial emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Ele contém informações sobre contribuições previdenciárias, histórico de benefícios, pagamentos e vínculos de trabalho. Esse documento é essencial para trabalhadores, aposentados e pensionistas, pois permite: 👉 Em 2025, o extrato INSS está...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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