
Após perder muito peso, vencer o câncer ou sofrer um acidente grave, muitos pacientes se deparam com um novo...
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A aposentadoria por fibromialgia poderá ser uma alternativa válida para quem sofre com limitações funcionais severas causadas por essa...
Você já comprou um produto pela internet e se arrependeu logo após a entrega?O direito de arrependimento 7 dias,...
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Receber ligação do banco todo dia, várias vezes, inclusive fora do horário comercial, é mais do que incômodo. É ilegal. O excesso de ligações de banco está cada vez mais comum e pode, sim, gerar indenização por danos morais. Neste artigo, você vai entender seus direitos,...
O trabalhador brasileiro enfrenta diversas inseguranças no dia a dia. Entre elas, está a dúvida sobre quem é responsável quando ocorre um furto moto estacionamento da empresa. Afinal, muitos empregados utilizam os espaços disponibilizados pela própria empresa para estacionar suas motos, acreditando que estão mais protegidos....
A aposentadoria do pescador é um benefício específico do INSS voltado ao pescador artesanal, amparado pela legislação previdenciária. O objetivo deste artigo é apresentar de forma clara e objetiva como funciona essa aposentadoria, quais os principais problemas enfrentados pelos trabalhadores e como o auxílio jurídico pode...
A recusa de cirurgia pelo plano de saúde é uma das situações mais frustrantes e alarmantes enfrentadas pelos consumidores. Quando o médico assistente recomenda uma intervenção cirúrgica essencial e a operadora do plano se recusa a autorizar, o paciente é colocado em risco desnecessário e sofre...
A situação de conviver com esgoto em casa ou no condomínio causa enorme desconforto e prejudica a saúde emocional. Por isso, buscar indenização por mau cheiro de esgoto é um direito legítimo garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Este artigo explicará de forma simples o...
Controlar jornada do motorista não é apenas uma obrigação legal — é uma necessidade prática. Ainda hoje, muitas empresas e até motoristas acreditam que esse tipo de controle é desnecessário ou se aplica apenas a quem trabalha fixo em escritórios. Porém, a legislação brasileira é clara:...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira desconta valores de forma irregular: seja por falha no contrato, por não comprovar contratação, ou por cobrança não autorizada no benefício previdenciário. É comum idosos serem vítimas,...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de um tratamento essencial, indicado por um profissional médico, é um dos maiores conflitos enfrentados por usuários de planos de saúde. Felizmente, o consumidor tem amparo legal para...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações como essa ocorrem em diversas empresas pelo Brasil, especialmente em setores industriais, agrícolas ou de transporte. Mas será que isso é legal? Será que o trabalhador obrigado...
A pergunta “quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?” está entre as mais feitas por famílias em situação de vulnerabilidade. Afinal, tanto o BPC quanto o Bolsa Família são ajudas fundamentais para quem tem baixa renda e precisa de apoio do governo para sobreviver. No entanto,...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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