
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso...
Você sabia que é possível que o trabalhador rural possa se aposentar mesmo sem contribuir para o INSS? Isso...
O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por...
🔍 1. Qual o valor mínimo das horas extras? Curiosidade: Aliados dos influenciadores jurídicos no TikTok e Instagram, esse...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato direto com eles. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso...
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber. Inicialmente é importante ressaltar que somente o contato habitual com o agente insalubre...
A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvida é tanto de empregadores quanto de empregados. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos...
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno para o servidor público? Inicialmente esclareço que o artigo se refere aos servidores...
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a da gravidez. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você...
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a atividade do motorista é uma atividade externa e o patrão não tem controle direto da atividade. O tema surgiu da sugestão de uma amiga contadora....
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero esclarecer que quando o artigo se referir a férias na verdade quer dizer...
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e dentistas. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para o servidor público temporário quando a administração desvirtuar o contrato. O tema surgiu...
O empregador que estiver com atraso de pagamento de salário terá algumas consequências legais. Com efeito, o empregador e o empregado deverão ficar atentos para as penalidades em caso de atraso. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o tema...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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