
Imagine ser surpreendido com um diagnóstico de câncer. Além do impacto emocional, surge uma preocupação legítima: será possível preservar...
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Muitos empregados se perguntam: será legal uma demissão por beber em serviço? O consumo de bebida alcoólica durante o...
O ano de 2025 chegou com diversas novidades para quem busca os direitos ao BPC. Se você quer se...
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Recentemente, algumas notícias tomaram destaque nos jornais brasileiros e mundiais foi a acusação de assédio sexual de uma funcionária da CBF contra o presidente de instituição, atualmente afastado pelo conselho de ética. Acusações de assédio sexual aparentam se tornar frequentes, já que algumas celebridades já foram...
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato direto com eles. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso...
A atividade insalubre é aquela que tem alguma condição que é considerada prejudicial para a saúde do trabalhador. O adicional de insalubridade é comum entre trabalhadores celetistas mas o servidor público poderá receber. Inicialmente é importante ressaltar que somente o contato habitual com o agente insalubre...
A situação é indesejada mas muitas trabalhadoras têm dúvida se o aborto espontâneo dá direito a estabilidade no emprego. Referida dúvida é tanto de empregadores quanto de empregados. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira propor o tema para os próximos...
Alguns serviços públicos não podem ser suspensos e precisam ser ininterruptos. Para que os serviços se mantenham sem interrupção, pessoas precisam ficar disponíveis mas será que é possível o recebimento de adicional noturno para o servidor público? Inicialmente esclareço que o artigo se refere aos servidores...
Uma dúvida frequente é se se pode demitir um empregado que está suspenso por atestado médico. Inicialmente quero esclarecer que o entendimento vale para doenças e para outras estabilidades, como, por exemplo, a da gravidez. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você...
Alguns empregadores têm a dúvida sobre os danos causados pelo motorista no carro da empresa. O questionamento é compreensível porque a atividade do motorista é uma atividade externa e o patrão não tem controle direto da atividade. O tema surgiu da sugestão de uma amiga contadora....
Frequentemente órgãos públicos deixam de conceder férias e 13º salário a algum servidor público temporário. Infelizmente é comum que os entes públicos soneguem o pagamento de direitos trabalhistas para servidores temporários. Inicialmente quero esclarecer que quando o artigo se referir a férias na verdade quer dizer...
Frequentemente empregadores e empregados têm embates por conta da suspeita da entrega de atestado médico falso. Inicialmente, quero deixar claro que a interpretação a seguir se aplica a documentos emitidos por médicos e dentistas. O tema surgiu da dúvida de um leitor. Inclusive, caso você queira...
A Constituição Federal permite a contratação de servidores temporários mas em caráter excepcional. É certo que o correto é fazer concurso público para os cargos disponíveis. Por outro lado, será devido FGTS para o servidor público temporário quando a administração desvirtuar o contrato. O tema surgiu...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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