
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira...
O que é cobrança indevida cartão de crédito? A cobrança indevida cartão de crédito ocorre quando a instituição financeira...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o consumidor pode se sentir impotente e até desesperado. A recusa de...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que dividir o chuveiro com colegas, sem divisórias, privacidade ou conforto. Situações...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
É um tema que causa muita confusão entre empresários quando verificam algum dano causado pelo empregado. Quando feito de forma errada o desconto poderá ser revertido judicialmente. Posso descontar o dano causado pelo empregado? O artigo 462 da CLT prevê que: Art. 462 – Ao empregador...
O compliance tem origem no Brasil com a lei 12.846/2013 (lei anticorrupção) e o compliance trabalhista vem da aplicação específica na área trabalhista. Não é uma inovação brasileira e tem origem no verbo inglês to comply, que significa estar em conformidade com as leis, padrões éticos...
Não é de hoje que verifico que muitas empresas não têm conhecimento sobre o sindicato da categoria que pertencem. A confirmação do que afirmo é a quantidade de processos movidos por sindicatos referentes ao benefício social familiar e a surpresa de clientes pela cobrança. Inicialmente explico...
O tema de hoje veio da sugestão encaminhada por uma contadora e um empresário que me perguntaram sobre a forma correta de transferir empregado. É possível a transferência de empregado dentro da empresa mas fique atento com alguns detalhes. Posso transferir qualquer empregado? Se tiver concordância...
O IBGE publicou recentemente pesquisa informando sobre a quantidade de brasileiros que trabalham sem carteira assinada. Atualmente a quantidade é em torno de 13,2 milhões de trabalhadores, um aumento de 6,4% em relação a 2021. Acontece que é bem comum ainda que empregadores (empresa, rural ou...
Na última semana o MPT/RS firmou TAC com as vinícolas flagradas com trabalhadores escravos. O TAC prevê o pagamento de 7 milhões de reais em danos morais individuais e coletivos em razão de problemas com o serviço terceirizado. Antecipadamente informo que a terceirização pode ocorrer de...
Inicialmente afirmo que é possível a demissão de empregado pelo uso de redes sociais. De antemão o tema é recente mas já existem decisões de tribunais. Tenho recebido muito questionamento a respeito da possibilidade de o empregado demitir algum empregado pelo uso de redes sociais. O...
A empregada grávida pode ser demitida apesar de ter estabilidade, mas é preciso tomar alguns cuidados. Em regra não pode ocorrer demissão arbitrária ou sem justa causa da empregada gestante, mas ela pode ser demitida quando for demissão por justa causa. O artigo 10, II, do...
Atualmente tenho visto muita cobrança de meta abusiva. Inicialmente informo que o artigo informando que meu objetivo aqui não é ensinar a melhor técnica para instituir e cobrar meta de venda de seus empregados. Ressalte-se que meu interesse aqui é comentar a sentença do processo n....
Já tem um tempo que alguns clientes me perguntam sobre o que fazer com o empregado que tem forçado para ser demitido. Algumas vezes o empregado força após tentar um “acordo” com o empregador. O objetivo é conseguir sacar o saldo do FGTS e receber o...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
O que é cobrança indevida cartão de crédito?...
Quando o plano de saúde nega procedimento, o...
Imagine começar ou terminar o expediente tendo que...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais