
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
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Estamos nos aproximando de um feriado inédito no Estado do Tocantins, que é o Senhor do Bonfim. Muitos trabalhadores estão na dúvida se deverão trabalhar em feriado ou não. Referido feriado foi instituído pela lei estadual 4.509/2024, que estabeleceu que dia 15 de agosto será feriado...
Muito popular depois da pandemia, o trabalho em home office ainda gera bastante debate, sobretudo quando se trata de acidente de trabalho. Ao propósito, o trabalho em home office é similar ao trabalho remoto mas não é trabalho externo. Aliás, o tema surgiu da dúvida de...
O controle de jornada de trabalho e a obrigatória assinatura do ponto são temas recorrentes entre os trabalhadores. Por certo que o tema desperta bastante dúvidas porque tem alguns detalhes que são desconhecidos pelos trabalhadores e empregadores. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor....
Frequentemente vejo trabalhadores com a dúvida sobre o tempo máximo para receber a rescisão. Independente dos problemas que desencadearam no rompimento do contrato de trabalho, é importante que o empregador fique atento ao pagamento das verbas rescisórias. Da mesma forma, o trabalhador também precisa saber de...
Estabelecer metas é muito importante para equipes que trabalham focadas na produtividade, mas quando é que a meta será abusiva? Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão...
Uma dúvida comum é sobre a forma do trabalhador folgar no domingo. Evidente que a regra é somente para empresas que funcionem aos domingos, não afetando quem trabalha na escala 5×2 ou 6×1. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso...
Época de férias chegando, mês de pecuárias e de festas juninas, e o que aumenta consideravelmente é a quantidade de funcionário que vai trabalhar bêbado. Frequentemente são os jovens fazem uso da juventude para exagerar nas noitadas e trabalham “virados”. Mas resta a pergunta: pode-se trabalhar...
Encerrada mais uma safra e os produtores já começam a planejar a próxima, tendo a parceria agrícola como uma excelente alternativa para a exploração da atividade. Sem dúvida que é comum que os produtores sejam muito informais e confiem demais na palavra de outras pessoas, mas...
A partir do mês de maio de 2025 será obrigatório o desconto em folha de pagamento do consignado do eSocial, também conhecido como e-consignado. Trata-se de uma alteração introduzida pela MP 12.292/2025, como resultado da política de incentivos financeiros do governo federal. Aliás, o tema surgiu...
Em uma época tão escassa de profissionais, é comum que empresários recorram á mão de obra do trabalhador menor. Frequentemente ficam na dúvida se devem ou não assinar a carteira de trabalho mesmo com o trabalhador sendo menor. Aliás, o tema surgiu da dúvida de um...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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