A aposentadoria por burnout é um benefício previdenciário concedido pelo INSS quando o trabalhador, devido à síndrome de burnout, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade profissional.
A síndrome de burnout é reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como um distúrbio ocupacional causado por estresse crônico relacionado ao trabalho. Quando o quadro atinge nível grave e irreversível, a aposentadoria pode ser concedida como aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).
Quando o burnout dá direito à aposentadoria
Para conseguir a aposentadoria por burnout, é necessário comprovar:
- Qualidade de segurado – estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça.
- Carência mínima – em regra, 12 contribuições mensais, salvo nos casos de acidente de trabalho.
- Incapacidade total e permanente – atestada por laudo médico especializado.
- Tratamento ineficaz – mesmo com acompanhamento, a condição permanece grave.
Se o burnout for consequência de condições de trabalho, a aposentadoria pode ser concedida com valor integral e sem exigência de tempo mínimo de contribuição, desde que comprovado o nexo causal.
Aposentadoria por burnout como doença ocupacional
Quando comprovado que o burnout foi causado ou agravado pelo trabalho, ele é enquadrado como doença ocupacional, equiparada a acidente de trabalho conforme a Lei nº 8.213/91.
Nesse caso, além do valor integral do benefício, o trabalhador pode ter direito a indenização por danos morais e materiais contra a empresa, especialmente se houver assédio moral, metas abusivas ou sobrecarga comprovada.
Diferença entre auxílio por incapacidade e aposentadoria por burnout
- Auxílio por incapacidade: concedido quando a incapacidade é temporária.
- Aposentadoria por burnout: concedida quando a incapacidade é permanente e não há previsão de retorno ao trabalho.
Etapas para solicitar a aposentadoria por burnout
- Reunir documentos pessoais e médicos.
- Agendar perícia médica pelo aplicativo ou site Meu INSS.
- Comparecer à perícia com todos os laudos e exames.
- Aguardar o resultado do pedido.
- Recorrer caso haja negativa.
Documentos necessários
- Documento de identidade e CPF.
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição.
- Laudos médicos atualizados (CID relacionado ao burnout).
- Relatórios de psicólogos e psiquiatras.
- Comprovantes de internações e tratamentos.
- Declaração de incapacidade emitida por profissional habilitado.
O que acontece se o INSS negar a aposentadoria por burnout
Se o pedido for negado, o segurado pode:
- Entrar com recurso administrativo no INSS.
- Ajuizar ação judicial para comprovar a incapacidade.
A Justiça costuma conceder a aposentadoria quando há laudos consistentes e histórico de afastamentos prolongados por burnout.
Caso real sobre aposentadoria concedida por burnout
Em 2023, uma professora conseguiu na Justiça a aposentadoria por incapacidade permanente após laudos comprovarem que o burnout havia evoluído para depressão grave, impossibilitando o retorno ao trabalho.
O juiz destacou a responsabilidade da instituição de ensino pela sobrecarga de trabalho e pressão psicológica.
Benefícios de contratar um advogado para aposentadoria por burnout
Um advogado previdenciário pode:
- Orientar sobre a documentação correta.
- Elaborar estratégias para reforçar a prova da incapacidade.
- Acompanhar a perícia médica.
- Recorrer em caso de indeferimento.
- Propor ações contra a empresa, se cabível.
Vantagens de ter apoio jurídico especializado
- Maior chance de aprovação do benefício.
- Defesa contra laudos desfavoráveis.
- Acesso a possíveis indenizações trabalhistas.
- Segurança jurídica no processo.
- Agilidade na conclusão do pedido.
Perguntas Frequentes sobre aposentadoria por burnout
1. Quem tem burnout sempre consegue aposentadoria?
Não. É preciso comprovar incapacidade total e permanente.
2. Preciso ter contribuído para o INSS?
Sim, salvo se o caso for analisado judicialmente e houver outra base legal.
3. Burnout temporário dá direito à aposentadoria?
Não. Apenas casos irreversíveis dão direito.
4. Posso converter auxílio por incapacidade em aposentadoria?
Sim, se comprovada incapacidade permanente.
5. Qual o valor da aposentadoria por burnout?
Depende da média salarial e do tipo de benefício (comum ou acidentário).
6. É possível acumular aposentadoria por burnout com outro benefício?
Em regra, não, salvo pensão por morte.
7. Preciso de advogado para pedir aposentadoria por burnout?
Não é obrigatório, mas aumenta as chances de sucesso.
Sugestões estratégicas para quem busca aposentadoria por burnout
- Reúna laudos médicos de diferentes profissionais.
- Documente todos os afastamentos e tratamentos.
- Não deixe de comparecer às perícias agendadas.
- Procure orientação jurídica antes de entrar com o pedido.
- Se a empresa contribuiu para o burnout, avalie uma ação indenizatória.
