O Que É a Aposentadoria por Agricultura?
A aposentadoria por agricultura é um benefício concedido pelo INSS para quem trabalha no meio rural. Ela é voltada para:
- Trabalhadores rurais;
- Pescadores artesanais;
- Garimpeiros em regime de economia familiar;
- Produtores rurais que não têm empregados permanentes.
Esse tipo de aposentadoria pode ser concedida mesmo para quem nunca contribuiu diretamente para o INSS, desde que comprove atividade rural por um tempo mínimo.
✅ Exemplo prático:
Seu João trabalhou como lavrador desde os 16 anos, em regime de economia familiar. Hoje, com 60 anos, consegue se aposentar como agricultor sem nunca ter contribuído diretamente ao INSS.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
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Quem Tem Direito?
Para ter direito à aposentadoria rural, é preciso comprovar:
- Idade mínima: 60 anos para homens e 55 anos para mulheres;
- Tempo mínimo de atividade rural: 15 anos de trabalho na roça, comprovados.
Além disso, o trabalhador deve comprovar que exerce ou exerceu atividade rural em regime de economia familiar, sem vínculo urbano ou empresarial.
✅ Exemplo prático:
Dona Maria trabalhou por 20 anos na lavoura com a família. Mesmo sem carteira assinada, ela tem notas fiscais, declarações sindicais e testemunhas. Com isso, conseguiu provar os 15 anos de roça e garantiu sua aposentadoria.
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Como Comprovar a Atividade Rural?
Sem dúvida que é possível apresentar diversos tipos de documentos, como:
- Contratos de arrendamento ou comodato de terra;
- Notas fiscais de venda da produção;
- Declaração do sindicato rural;
- Certidão de nascimento de filhos indicando profissão como “lavrador”;
- Comprovante de cadastro no INCRA;
- Testemunhas (pode ser necessário em audiência no INSS ou na Justiça).
✅ Exemplo prático:
José tentou se aposentar, mas tinha poucos documentos. Em seguida, com a ajuda de um advogado, conseguiu reunir provas e levar testemunhas. Como resultado, o INSS reconheceu a atividade rural e aprovou o pedido.
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Como Dar Entrada na Aposentadoria Rural?
A saber, você pode dar entrada:
- Pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Pela Central 135 (telefone);
- Presencialmente, com agendamento, numa agência do INSS.
Certamente que é necessário preparar todos os documentos pessoais e as provas de trabalho rural antes de fazer o pedido.
✅ Exemplo prático:
Ana juntou documentos da prefeitura, do sindicato e notas de venda da produção. Pelo Meu INSS, ela conseguiu agendar, enviar os documentos e acompanhar o processo sem sair de casa.
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Quem Contribuiu com o INSS Também Pode se Aposentar Como Agricultor?
Sim. Sem dúvida que quem contribuiu como segurado especial (sem recolhimento direto) ou contribuinte individual (com pagamento mensal) pode se aposentar. Ademais, o valor vai depender da forma de contribuição:
- Quem nunca contribuiu recebe 1 salário mínimo;
- Quem contribuiu pode ter aposentadoria acima do mínimo, conforme a média dos salários.
✅ Exemplo prático:
Pedro é agricultor, mas contribuiu por 10 anos com carnê do INSS. Ao se aposentar, teve o valor calculado com base nas contribuições e recebeu mais que o salário mínimo.
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Conclusão
Em conclusão, a aposentadoria por agricultura é um direito importante para quem dedicou a vida ao campo. Comprovar os 15 anos de atividade rural e ter a idade mínima já é o suficiente para garantir o benefício — mesmo sem contribuição direta ao INSS.
Por fim, junte seus documentos, organize as provas e, se tiver dúvidas, procure ajuda de um advogado especializado.
