Receber o benefício previdenciário rural negado é algo que assusta, principalmente quando a pessoa depende desse valor para sobreviver. Mas calma! A boa notícia é que, muitas vezes, o problema tem solução. Neste guia, você vai entender por que isso acontece e o que pode fazer para reverter essa situação.
Aliás, o tema surgiu da dúvida de um leitor. Por certo que, caso você queira propor o tema para os próximos artigos, nos envie sua sugestão por aqui.
Por que o INSS nega o benefício rural?
Certamente que o INSS analisa diversos critérios para aprovar ou não um benefício. No caso do trabalhador rural, alguns motivos são bem comuns.
Falta de documentos que provem a atividade rural
Sem dúvida que esse é o principal motivo para ter o benefício previdenciário rural negado. O INSS exige provas de que a pessoa trabalhou no campo. Por exemplo, o trabalhador poderá apresentar contratos, notas fiscais, declarações de sindicato rural ou certidão de casamento com indicação de atividade rural.
Período rural não reconhecido
Mesmo apresentando documentos, o INSS pode não reconhecer os períodos de trabalho rural, principalmente se estiverem mal preenchidos ou ilegíveis.
Erro nos dados do pedido
Informações incorretas, como datas, nomes ou CPFs, como resultado, podem fazer com que o INSS negue o benefício por inconsistência de dados.
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Recebi o benefício previdenciário rural negado. E agora?
Primeiramente, respire fundo. O processo pode ser revisto e corrigido. Veja os passos que você deve seguir:
Leia a carta de indeferimento com atenção
Esse documento explica o motivo da negativa. Às vezes, o erro é pequeno e pode ser corrigido com um novo documento.
Reúna novamente os documentos de prova rural
Se o problema foi a falta de provas, procure mais documentos que mostrem sua ligação com o campo. Só para exemplificar, pode ser ficha de posto de saúde, notas de compra de insumos agrícolas, ou até fotos com data.
Verifique exatamente o que o INSS não aceitou
Identifique o ponto rejeitado: foi o tempo de atividade, os documentos ou os dados pessoais?
Como recorrer da decisão do INSS no caso de benefício rural
Você tem o direito de apresentar um recurso administrativo. Por consequência, essa é uma nova análise, feita por outra área do INSS.
Prazo para apresentar o recurso
O prazo é de 30 dias corridos a partir da data em que recebeu a carta de negativa.
Como fazer o recurso
Você pode entrar com o recurso pelo site Meu INSS, pelo aplicativo ou diretamente na agência do INSS. Explique por que você acredita que a decisão está errada e anexe novos documentos.
Dica: Revise tudo antes de enviar
Evite repetir o erro inicial. Confira documentos, datas e organize tudo de forma clara.
Leia também: Como fazer o pedido de aposentadoria rural?
Quando procurar um advogado previdenciário rural
Embora o recurso possa ser feito por conta própria, alguns casos são mais complexos e exigem ajuda especializada.
Casos onde a ajuda jurídica faz diferença
- Quando o INSS rejeita documentos que você sabe serem válidos.
- Quando o recurso é negado e a única saída é a Justiça.
- Quando há dificuldade em encontrar provas da atividade rural.
E se o recurso também for negado?
Ainda que se com recurso você continuar com o benefício previdenciário rural negado, há solução: entrar com uma ação judicial.
Como funciona o processo na Justiça
Um advogado entra com um pedido para que um juiz analise os documentos e decida se você tem ou não direito ao benefício. O juiz pode obrigar o INSS a conceder o benefício e pagar valores atrasados.
Documentos que o advogado vai precisar
- Carta de indeferimento do INSS
- Documentos pessoais
- Todos os comprovantes de atividade rural
- Recibos, notas fiscais, declarações, fotos, etc.
Evite erros nos próximos pedidos
Se você ainda vai entrar com novo pedido, antes de mais nada, veja o que pode fazer para não passar por essa dor de cabeça novamente.
Organize desde já seus documentos
Aliás, não espere precisar do benefício para começar a juntar provas. Guarde tudo que mostre sua vida no campo.
Use um checklist
Em princípio, antes de enviar o pedido, verifique se todos os documentos estão presentes e atualizados.
Conclusão: não desista do seu direito ao benefício rural
Em conclusão, ter o benefício previdenciário rural negado não significa que você perdeu o direito. Muitos casos são revertidos com um bom recurso ou ação na Justiça. Acima de tudo, o importante é seguir os prazos, reunir as provas e buscar ajuda quando necessário. Você trabalhou no campo e tem direito de receber por isso.
❓Perguntas Frequentes (FAQ)
1. O que fazer se o INSS negar meu benefício rural?
Você pode recorrer administrativamente ou buscar a Justiça com um advogado.
2. Posso pedir ajuda ao sindicato rural para reunir documentos?
Sim! Os sindicatos são grandes aliados na hora de provar a atividade rural.
3. Qual é o prazo para recorrer?
Você tem 30 dias a partir da data da negativa.
4. Posso fazer novo pedido em vez de recorrer?
Pode, mas o ideal é tentar o recurso primeiro. Ele é mais rápido e aproveita o processo já iniciado.
5. Preciso de testemunhas para provar atividade rural?
Em alguns casos, sim. Especialmente em ações judiciais, elas ajudam bastante.
6. A aposentadoria rural tem idade mínima diferente?
Sim. Para mulheres é 55 anos e para homens 60 anos, com comprovação de 15 anos de trabalho rural.
