
A dignidade do trabalhador é um direito fundamental. A falta de condições sanitárias adequadas ofende essa dignidade. Isso gera...
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A relação entre pais e filhos é essencial para o desenvolvimento saudável da criança. No entanto, em algumas situações,...
É de conhecimento público que o credor pode inscrever o devedor inadimplente nos órgãos de proteção ao crédito. Pois,...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A Constituição Federal garante a liberdade de associação aos sindicatos, permitindo que trabalhadores se organizem em defesa de seus direitos. Contudo, essa liberdade não se sobrepõe a outros direitos fundamentais. No caso dos...
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege os direitos dos consumidores brasileiros. Uma das proteções mais importantes está no artigo 42, parágrafo único, que trata da restituição em dobro de valores cobrados...
Não é difícil você se deparar em situações em que alguém tenha pagado a mesma conta duas vezes ou mais. Nesse cenário, apesar do que você possa imaginar, há a possibilidade de ter...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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A dignidade do trabalhador é um direito fundamental....
A relação entre pais e filhos é essencial...
É de conhecimento público que o credor pode...
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