
A licença para tratamento de saúde servidor é um direito assegurado ao servidor público quando ele precisa se afastar...
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Todos os anos, milhares de pedidos de aposentadoria, pensão e auxílios são indeferidos pelo INSS.As principais causas são: 👉...
Um dos pontos que mais gera dúvidas entre os trabalhadores é o aviso prévio ao pedir demissão. Afinal, será...
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A alienação fiduciária de imóvel requisitos é um tema crucial para qualquer operação de financiamento imobiliário que utilize esse tipo de garantia. Essa modalidade se consolidou como a forma mais segura e eficiente...
A Lei nº 9.870/99, que regula as mensalidades escolares no Brasil, possui um artigo crucial para a proteção dos estudantes. O artigo 6º estabelece que instituições de ensino não podem impedir a colação...
O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o...
O tema de hoje atinge grande parte dos pais e frequentadores de instituições de ensino, inclusive sobre a possibilidade de cancelar a matrícula, pois visa esclarecer as possíveis sanções por inadimplemento nas instituições...
O que é busca e apreensão em alienação fiduciária? É uma ação prevista em legislação específica mediante Decreto lei nº 911 de 1969, que possibilita ao credor fiduciário obter para si o bem...
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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