
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
A multa 40% FGTS é uma indenização paga pelo empregador ao trabalhador no momento da demissão sem justa causa.Ela...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara e grave, como um tipo agressivo de câncer. O médico indica...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
A Lei nº 9.870/99, que regula as mensalidades escolares no Brasil, possui um artigo crucial para a proteção dos estudantes. O artigo 6º estabelece que instituições de ensino não podem impedir a colação...
O artigo de hoje tem como objetivo orientar os trabalhadores sobre o que fazer quando o salário estiver atrasado. O tema surgiu da dúvida de um cliente. Inclusive, caso você queira propor o...
O tema de hoje atinge grande parte dos pais e frequentadores de instituições de ensino, inclusive sobre a possibilidade de cancelar a matrícula, pois visa esclarecer as possíveis sanções por inadimplemento nas instituições...
O que é busca e apreensão em alienação fiduciária? É uma ação prevista em legislação específica mediante Decreto lei nº 911 de 1969, que possibilita ao credor fiduciário obter para si o bem...
Respeitamos sua privacidade. Todas as informações compartilhadas conosco são tratadas com total confidencialidade, de acordo com as leis de proteção de dados vigentes.
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
A multa 40% FGTS é uma indenização paga...
Imagine um paciente diagnosticado com uma doença rara...
O BPC LOAS (Benefício de Prestação Continuada da...
Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
© 2025 Desenvolvido por Araci Soluções Digitais