
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
A doação com usufruto para filhos é um dos mecanismos mais utilizados no direito brasileiro para transferência antecipada de...
Uma das dúvidas mais recorrentes no Direito das Sucessões é: união estável tem direito à herança? Essa questão é...
Poucos consumidores sabem exatamente o que fazer quando descobrem defeitos que não eram aparentes no momento da compra. Surge...
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Rescisão indireta: guia definitivo para trabalhadores A rescisão indireta é um dos direitos mais importantes previstos na legislação trabalhista brasileira. Popularmente conhecida como a “justa causa do empregador”, ela ocorre quando a empresa...
Verbas rescisórias: guia definitivo para entender seus direitos Quando um contrato de trabalho chega ao fim, surgem muitas dúvidas sobre os valores a receber. Entre os temas mais importantes está o das verbas...
Aviso prévio trabalhado e indenizado: entenda seus direitos O momento da rescisão contratual sempre gera dúvidas, especialmente em relação ao aviso prévio trabalhado e indenizado. Essa fase final do contrato de trabalho é...
Salário atrasado o que fazer: Guia prático para trabalhadores Todo trabalhador já se perguntou em algum momento: salário atrasado o que fazer? Atrasos no pagamento da remuneração são situações delicadas que afetam não...
Ambientes de trabalho devem ser seguros, organizados e respeitosos. No entanto, quando ocorrem crimes dentro das empresas — como agressões, assédio ou omissões graves — surge uma pergunta inevitável: quem é o responsável?...
A segurança no ambiente de trabalho é um direito fundamental de todo trabalhador. Quando esse direito é ignorado, as consequências podem ser graves — inclusive fatais. Um recente caso julgado pelo Tribunal Regional...
Todo mundo merece um descanso. Afinal, depois de meses se dedicando ao trabalho, o corpo e a mente pedem uma pausa. É por isso que o direito às férias é tão valorizado pelos...
Chegamos em época de eleições e uma prática volta a ficar comum. Infelizmente o assédio eleitoral é frequente e os números aumentam mais na medida em que se aproxima a data das eleições....
Muitos empregados possuem dúvidas sobre o tempo para receber o seguro-desemprego. Frequentemente, os sistemas não permitem que os trabalhadores tirem suas dúvidas, pois servidores públicos apenas recebem documentos e inserem dados, sem contato...
Vários leitores têm perguntado a respeito da licença paternidade. Alguns trabalhadores acreditam que se trata de benefício previdenciário, mas não é. Por não ser benefício previdenciário, empresários não terão direito à mesma licença....
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Somos um escritório de advocacia com sede física no Estado Tocantins, atendemos em todo o território nacional alinhando o uso de tecnologia com agilidade do trabalho de nossas equipes, de forma a garantir a aplicação das melhores técnicas nos serviços oferecidos para nossos clientes.
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